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Leonardo Roza Tonetto

STF afasta inelegibilidade de vice que assume por curto período

Julgamento do Tema 1.229 no Supremo redefine limites da reeleição e reforça a necessidade de cautela na aplicação da regra

Ex-ministro de Bolsonaro

Moraes ouvirá a PGR e pode manter investigação contra Salles no STF

Salles, em tese, perdeu o foro privilegiado depois que deixou o cargo e seu caso deveria ser enviado a um juiz de primeira instância

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Mudança na Corte

Bolsonaro nomeia advogada apoiada por evangélicos como juíza substituta no TSE

Maria Claudia Bucchianeri se tornou a favorita ao cargo após receber apoio público da Associação Nacional dos Juristas Evangélicos (Anajure) no dia 1° de junho

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Barroso nega pedido de Bolsonaro contra medidas para conter Covid-19

Os decretos dos governadores se basearam em orientação e dados de órgãos técnicos de saúde dos Estados sobre o avanço da doença

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Casos de furto de comida na pandemia chegam às mais altas instâncias

Desde 2004, existe um entendimento do STF de que casos como esses devem ser arquivados, seguindo o princípio da insignificância; juiz do ES comenta situação

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Ex-juiz federal

Declarado parcial, Moro acena a ministros do STF que votaram em seu favor

O ex-ministro se manifestou após o STF confirmar, pelo placar de 7 votos a 4, a decisão da Segunda Turma que o declarou parcial na ação penal do tríplex do Guarujá

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Por 7 votos a 4, STF decide que Moro foi parcial ao julgar Lula

Maioria já estava formada contra o ex-juiz. Julgamento desta quarta consolidou resultado

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Marco Aurélio, do STF, vota contra suspeição de Sergio Moro

Já há maioria formada para referendar o entendimento de que Moro foi parcial no caso – sete ministros votaram nesse sentido

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Medicamento ineficaz

Fabricante de hidroxicloroquina vai ao STF contra quebra de sigilo na CPI

A defesa do presidente da empresa alega que as quebras do sigilo dele e da Apsen foram determinadas com 'justificativa genérica e sem qualquer respaldo em fatos concretos'

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Cerco eletrônico do Detran

Toffoli barra investigação contra imprensa por divulgar denúncia no ES

Ministro do STF defendeu a liberdade de imprensa e disse que nenhum jornalista pode ser constrangido a revelar a fonte; decisão também abrange a deputada Soraya Manato (PSL), que tem foro privilegiado e é alvo do inquérito

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