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Major Angelo Martins Denicoli, acusado de participar da trama golpista após as eleições de 2022

Julgamento militar

Major do ES pode perder patente no Exército após ser preso? Entenda

Ângelo Martins Denicoli está preso no 38º BI, em Vila Velha, após ser condenado pelo STF por participar de trama golpista

Analisado pelo STF

Fachin suspende lei de Rondônia que proíbe uso da linguagem neutra nas escolas

Em vigor desde o final de outubro, a legislação torna "expressamente proibida" a aplicação da linguagem na grade curricular e no material didático de instituições de ensino públicas ou privadas

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Análise sobre os três Poderes

A Portaria 620/2021, legislação, criacionismo e democracia

STF tornou a Portaria, que proibia empresas de dispensar por justa causa trabalhadores que recusassem a se vacinar, parcialmente sem efeito

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Solto recentemente

"Bolsonaro não me abandonou hora alguma", diz deputado Daniel Silveira

Silveira deixou a prisão no fim da manhã de terça-feira (9). Ele estava detido no Batalhão Especial Prisional, em Niterói, onde ficam presos com foro privilegiado e policiais militares

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Medida na pandemia

Governo vai recorrer de decisão que permite demissão de não vacinados

Com a decisão de Luís Roberto Barroso, as empresas poderão exigir o comprovante da vacinação e desligar empregados que se recusarem a receber a imunização

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Acesso à Justiça

Procuradoria-geral age para limitar poderes das defensorias públicas

"O fim do poder de requisição vai atingir drasticamente o direito de milhares de brasileiros e brasileiras vulneráveis a terem acesso à justiça de forma igualitária", disse a advogada Juliette Freire

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"Ameaça à Justiça"

STF julga pedido da PGR para reduzir poder de defensores públicos

Defensores públicos e entidades de defesa de direitos humanos, que veem na iniciativa uma ameaça no acesso à Justiça das pessoas pobres e vulneráveis atendidas pelas defensorias

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Orçamento transparente

Confira a charge do Amarildo de 11/11/2021

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Ataques à democracia

Alexandre de Moraes suspende Roberto Jefferson da presidência do PTB

O político está preso desde agosto no Rio de Janeiro, por conta dos ataques às instituições democráticas e das ameaças aos magistrados da Suprema Corte

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Vice-presidente

Mourão diz que decisão do STF sobre emendas de relator foi oportuna

O vice-presidente elogiou a decisão da maioria do STF (Supremo Tribunal Federal) de suspender o pagamento das emendas parlamentares controladas pelo relator-geral do Orçamento

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