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Integridade

Fachin anuncia Cármen Lúcia para relatar código de ética do STF

Presidente do tribunal afirma que haverá compromisso com proposta em meio a desgaste da corte

Uso obrigatório

Operadoras de telemarketing vão ao STF contra 0303

Entidades dizem que Anatel extrapola seu poder normativo e prejudica livre iniciativa

Economia

Câmara aprova limite de ICMS sobre energia, mas estados planejam barrar texto no Senado

Comsefaz estima perda entre R$ 64,2 bilhões e R$ 83,5 bilhões por ano a estados caso projeto seja aprovado

Investigação

PGR diz que Bolsonaro não cometeu crime ao falar de negro pesado em arrobas

Em manifestação enviada ao Supremo Tribunal Federal (STF), a Procuradoria afirmou que "não houve nenhuma conotação relacionada com a cor da pele" na fala do presidente

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Vila Cruzeiro

Sobe para 25 o número de mortos em operação policial no Rio de Janeiro

Dois pacientes morreram durante a noite no Hospital Getúlio Vargas

Leonardo Nunes Marques

Tributação monofásica dos combustíveis pelo ICMS é um avanço

Embora essa alteração não signifique, necessariamente, a redução do preço do combustível ao consumidor final, a nova forma de cobrança tem potencial para reduzir gastos para a administração pública e custos de conformidade dos contribuintes

Combustível em alta

Se decisão do Supremo sobre ICMS não cair, diesel sobe R$ 0,46 no ES

Decisão liminar do ministro André Mendonça, atendendo a um pedido do governo federal, impede Estados de concederem benefício fiscal

Petrobras anunciou a seus clientes nesta quarta (18) reajustes no preço da gasolina e do diesel

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Condenado pelo STF

Silveira diz já ter retirado tornozeleira e que Justiça 'não faz mais nada'

Durante uma "motociata" em apoio ao governo federal, no Rio, Daniel Silveira afirmou que retirou o equipamento após a graça concedida pelo presidente Jair Bolsonaro (PL)

Justiça

Em dívidas trabalhistas, como deve ser a responsabilização de empresas do mesmo grupo?

Decisão do STF cassou medida do Tribunal Superior do Trabalho (TST) que responsabilizava uma empresa, na fase de execução do processo trabalhista, pelo pagamento de verbas devidas a um trabalhador

Opinião

Abuso de autoridade

Confira a charge do Amarildo de 20/05/2022

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