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Eleições 2026

Pré-campanha de Flávio Bolsonaro aciona STF após fala de Lula sobre enforcamento de traidores

Pedido é para que o presidente da República seja investigado por ameaça e incitação ao crime; representantes do senador do PL dizem que chefe do Executivo instigou homicídio do parlamentar

5º grupo

Moraes vota por tornar réus mais 250 investigados pelo 8 de janeiro

Julgamento seguirá até a próxima segunda-feira (22), de forma virtual

Fim da suspensão

Ministro do STF restabelece piso salarial da enfermagem

Decisão foi tomada após o governo Lula publicar o projeto de lei aprovado pelo Congresso que libera R$ 7,3 bilhões para o custeio do piso

Regras

Como STF pode regular plataformas digitais após impasse no PL das Fake News

Supremo vai julgar duas questões: se empresas podem ser obrigadas a deletar conteúdo e se serviços de mensagens podem ser suspensos caso não atendam decisão judicial. Entenda

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LGBTQIA+

Em dez anos de permissão, casamentos homoafetivos quadruplicam no Brasil

Cartórios foram obrigados a celebrar ato em 14 de maio de 2013; no entanto, não há lei que regulamente o tema

Maria Clara Mendonça e Adila Damiani

Direito a creches é um dos grandes desafios da maternidade

Além da dificuldade de acesso, também são problemas a incompatibilidade dos horários de creches com as demandas de trabalho maternas e o funcionamento delas em períodos férias escolares

Opinião

Mais uma cabeça

Confira a charge do Amarildo de 13/05/2023

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Fora da prisão

Defesa de Torres descarta delação e diz que abrirá conteúdo de celular

Advogado afirma que o ex-ministro irá colaborar com as investigações relatadas por Alexandre de Moraes, que autorizou sua soltura na quinta-feira (11)

Cássio Rebouças

O estelionato, a representação da vítima e a insegurança jurídica

A partir da chamada Lei Anticrime (Lei Federal 13964/2019), o estelionato passou a ser, em regra, um crime de ação penal condicionada à representação, ou seja, exige-se que a vítima busque o Estado e “represente” contra o autor

Ação contra plataformas

Moraes abre inquérito para investigar diretores do Google e Telegram

Ministro do STF dá prazo de 60 dias para Polícia Federal apurar participação de big techs em campanha contra o PL das Fake News

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