Tudo sobre STF | A Gazeta

Sair

Assine

Entrar

Imagem de destaque

Em prisão domiciliar

Bolsonaro presta depoimento de 5 minutos à polícia sobre arma apreendida

Advogado diz que ex-presidente reafirmou ter pedido conserto de pistola a segurança abordado em blitz; caso pode ser determinante em decisão de Moraes sobre continuidade da prisão domiciliar de Bolsonaro

Legítima defesa da honra só legitima o patriarcado

A tese da "legítima defesa da honra" era utilizada em casos de agressões ou feminicídios para justificar o comportamento do acusado em situações, por exemplo, de adultério, na qual se sustentava que a honra do agressor havia sido supostamente “ferida”

Imagem de destaque

STF forma maioria para permitir prisão imediata após júri popular

De outro lado, há três votos evocando a chamada presunção de inocência, no sentido de manter a vedação à execução imediata da pena

Imagem de destaque

Luiz Felipe Costa Santana

Adoção internacional: concessão de nacionalidade ainda não é um direito no Brasil

Diversas crianças e adolescentes obtiveram uma família graças à adoção internacional, como ocorreu com os filhos do casal de atores Giovanna Ewbank e Bruno Gagliasso

Imagem de destaque

Adsense

Ações judiciais

Cirurgiões pedem revisão do conceito de erro médico em ações de indenização

Para entidade, expressão impõe ao réu uma culpa antes mesmo de qualquer decisão sobre o processo

Imagem de destaque

Fantasmas

Confira a charge do Amarildo de 04/08/2023

Imagem de destaque

Cristiano Zanin, advogado e amigo de Lula, toma posse como ministro do STF

Defensor de Lula em processos da Lava Jato, ele é o primeiro indicado do petista para o Supremo no atual mandato

Imagem de destaque

Adsense

Não é falso

Confira a charge do Amarildo de 03/08/2023

Imagem de destaque

Opinião da Gazeta

STF faz história ao acabar com tese de legítima defesa da honra em feminicídios

Um dos casos brasileiros mais emblemáticos foi o primeiro julgamento, em 1979, de Doca Street pela morte da socialite Ângela Diniz, em Búzios

Imagem de destaque

Desinformação

Moraes multa Monark em R$ 300 mil e manda investigar desobediência

Ministro do STF afirmou que influenciador está 'deliberadamente violando decisão' do STF, ao criar novos perfis para reproduzir conteúdo

Imagem de destaque

Adsense

© 1996 - 2020 A Gazeta. Todos os direitos reservados