Tudo sobre STF | A Gazeta

Sair

Assine

Entrar

Imagem de destaque

Macário reconhece vazamento de operação contra TH Joias, mas atribui ação à polícia

Declaração foi feita em sessão do TRF-2 ocorrida em 8 de setembro, cinco dias após o então deputado ser preso no Rio de Janeiro

Liberdade de expressão

Calar opiniões é atitude autoritária sem abrigo no Estado de Direito

Percebe-se no cotidiano o confronto de ideias que se perde em extremos e se descuida da democracia

Imagem de destaque

STF valida perdão a condenados por corrupção

O decreto perdoou, entre outros, condenados por corrupção e lavagem de dinheiro que tinham, até aquela data, cumprido um quinto (o equivalente a 20%) da pena

Imagem de destaque

Supremo Tribunal Federal

STF: Municípios não podem contrariar lei federal sobre aplicativos

A Corte também estabeleceu que qualquer proibição ou restrição aos aplicativos é inconstitucional

Imagem de destaque

Adsense

Supremo valida indulto de Natal assinado por Temer

Com a decisão, condenados que se enquadram nas regras poderão solicitar o benefício na Justiça, incluindo condenados na Operação Lava Jato

Imagem de destaque

STF envia a Bolsonaro lista com nova indicação ao TSE

A indicação é para a escolha de uma vaga de ministro titular do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), órgão do Judiciário responsável pela organização das eleições

Imagem de destaque

Na mão das assembleias

Juristas criticam decisão sobre revogação de prisões de deputados

O Supremo Tribunal Federal (STF) entendeu que a mesma regra que vale para parlamentares federais pode ser aplicada aos parlamentares dos Estados

Imagem de destaque

Adsense

Supremo derruba leis municipais e libera aplicativos de transporte

O ministro Luiz Fux, relator de um dos processos, afirmou em dezembro passado, quando o julgamento começou, que a proibição desse serviço causaria efeito inverso ao objetivo declarado da ação, que é a defesa do consumidor

Imagem de destaque

Assembleias podem derrubar prisão de deputados estaduais, decide STF

Também ficou permitido sustar ações penais abertas contra os políticos

Imagem de destaque

STF decide soltar turco preso após pedido de extradição de Erdogan

Sipahi é dono de um restaurante em São Paulo, vive no Brasil desde 2007 e tem um filho nascido no país. Se for condenado na Turquia, pode receber uma pena de 7,5 anos a 15 anos de detenção

Imagem de destaque

Adsense

© 1996 - 2020 A Gazeta. Todos os direitos reservados