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Texto derrotado

CPI do Crime Organizado rejeita relatório que pedia indiciamento de ministros do STF

Derrota do relator Alessandro Vieira, por 6 a 4, ocorreu após reações do governo Lula, do Supremo e do presidente do Senado, Davi Alcolumbre

Alteração no cronograma

STF tira revisão de índice de correção do FGTS da pauta de julgamentos

A exclusão foi determinada devido ao prolongamento do julgamento desta quinta-feira (6) que considerou inconstitucional um trecho da Lei de Propriedade Industrial

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STF inicia julgamento sobre realização do Censo 2021

Os ministros vão decidir se referendam ou não a decisão do decano Marco Aurélio Mello, que determinou que o governo realize a pesquisa

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Fachin pede a Aras apuração de "execução arbitrária" no Jacarezinho

O ministro do Supremo alegou que, os fatos relatados parecem graves e, em um dos vídeos, há indícios de atos que, em tese, poderiam configurar execução arbitrária

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Críticas ao "ativismo judicial"

Após ação com 25 mortos, polícia do RJ diz que cumpriu regras do STF

O estado está sob a vigência de uma decisão do STF que limita ações policiais em comunidades a situações excepcionais desde junho do ano passado, durante a pandemia

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Após operação no Rio

Ministro do STF pauta julgamento sobre redução da letalidade policial

O PSB pede ao Supremo que determine ao governo do Rio a elaboração de um plano para reduzir mortes em ações policiais, além de suspender o sigilo de todos os protocolos de atuação policial

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Após julgamento

Maioria do STF vota para derrubar norma que permite prorrogação de patentes

Os ministros do STF ainda precisam decidir se vão modular os efeitos do julgamento, ou seja, definir quando deve ser implantado o entendimento

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Inquérito no STF

Deputado envia a Moraes lista de sites com desinformação sobre pandemia

O documento foi encaminhado pelo deputado federal Fausto Pinato (PP-SP). Há na lista portais investigados no inquérito dos atos antidemocráticos, que também é conduzido pelo ministro

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Seguem o relator

STF tem três votos para suspender artigo da Lei de Patentes

Até o momento, três ministros se manifestaram contra o dispositivo que permite a extensão do prazo de exclusividade de patentes no caso de demora na análise para autorização

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De golpe a desinformação

Projeto que revoga Lei de Segurança Nacional pune crimes contra o Estado

Deputados federais aprovaram revogação da Lei de Segurança Nacional e definiram dez crimes a serem previstos no Código Penal. Texto vai ao Senado. Veja o ponto a ponto

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