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Professor, sala de aula, educação

STF estende piso nacional a professores temporários da educação básica da rede pública

Contratos temporários representam 43% dos professores da educação básica no Brasil; Corte também limitou em 5% a cessão de professores efetivos para outros órgãos públicos

Demissão em massa exige negociação prévia com sindicatos?

STF analisa caso da Embraer, que dispensou 2,5 mil funcionários, mas decisão sobre a necessidade de acordo entre empresas e sindicatos deverá ser seguida pelas demais instâncias ds Justiça

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OAB critica falta de diálogo do TJ sobre comarcas, e deputados querem recorrer

Na quinta-feira, desembargadores consideraram inconstitucional um decreto da Assembleia Legislativa que suspendia a extinção de 27 fóruns no Estado. Parlamentares defendem levar discussão ao STJ

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Casagrande e outros 17 governadores vão ao STF contra convocação da CPI

Chefes do Executivo querem que a Corte afirme que comissão do Senado não tem poderes para convocá-los e que a medida seria uma afronta ao pacto federativo

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Ex-governador do Rio

Imparcialidade de voto de Toffoli é questionável no caso Cabral, dizem especialistas

O ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) votou pela anulação da delação do ex-governador do Rio de Janeiro na qual foi citado e refuta acusações

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Aglomeração no domingo

PT envia ao STF notícia-crime contra Bolsonaro por manifestação no Rio

legenda imputa ao presidente supostos crimes de infração de medida sanitária preventiva e emprego irregular de verba pública

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Com voto de Cármen, julgamento tem 5 a 4 para anular delação de Cabral

As atenções agora estão voltadas para os ministros Luiz Fux, presidente da Corte, e Dias Toffoli, que podem se declarar impedidos para participar da votação

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Ex-governador do Rio

STF forma maioria para anular delação de Cabral que cita Toffoli

Seis ministros da corte já votaram para revogar a decisão que homologou a colaboração. Cabral citou políticos e magistrados que teriam participado de esquemas de corrupção

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Ex-governador do Rio

Rosa vota para manter delação de Cabral; placar está em 5 a 3 no STF

Rosa concluiu que não é possível entrar no mérito do agravo proposto pela PGR, que contesta a negociação por considerar que não foram apresentados fatos novos

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Ex-governador do Rio

Lewandowski vota contra delação de Cabral e faz 5 a 2 para anular acordo

Embora a decisão que homologou a colaboração do ex-governador tenha partido do próprio tribunal, pelas mãos de Fachin, o caso está sendo revisitado no colegiado

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