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Letícia Gonçalves

Juízes e promotores do ES vão ficar sem auxílio-alimentação

Indenização por acúmulo de acervo também está barrada por decisão do STF e resolução do CNJ e do CNMP

STF

Rosa Weber nega pedidos para suspender tramitação da PEC dos Precatórios

Parlamentares, partidos e entidades da sociedade civil entraram com ações no Supremo com pedidos de liminar para barrar a tramitação da PEC em razão de manobras regimentais.

Trabalho e vacinação

Portaria 620/2021: liberdade ou autoritarismo?

No início do mês, o Ministério do Trabalho e Previdência (MTP) publicou Portaria que proíbe empresas de dispensar por justa causa empregados que se recusam a vacinar

Ataques ao STF

Ministro Alexandre de Moraes revoga prisão do deputado Daniel Silveira

Em contrapartida, o proibiu de acessar às redes sociais. O ministro ainda proíbe o deputado de manter contato com os demais investigados nos Inquéritos, salvo os parlamentares federais

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Câmara dos Deputados

Lira busca presidente do STF para tentar impedir fim do "orçamento secreto"

O esquema foi revelado em maio pelo jornal Estadão e chamado também de "tratoraço", por envolver a compra superfaturada de equipamentos agrícolas

Críticas

Moro diz que fim da prisão em segunda instância 'libertou corruptos'

"Marcos da impunidade. O fim da prisão em segunda instância, há dois anos, libertou corruptos. Mas a ineficiência do sistema de justiça também deixa outras tragédias sem resposta", disse Moro

Pedido de liminar

Partidos contestam no STF votação da PEC dos Precatórios

A vice-presidente da Corte, Rosa Weber, designada relatora do caso, estabeleceu prazo de 24 horas para a Câmara dos Deputados prestar informações sobre a aprovação do texto.

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Supremo

Rosa Weber determina suspensão de pagamentos do orçamento secreto

Ministra do Supremo Tribunal Federal determinou que nenhum recurso indicado por parlamentares via emendas de relator seja liberado até que o plenário da Corte se manifeste sobre o tema

Após 18 anos

Deltan Dallagnol pede exoneração do Ministério Público

Em vídeo publicado nas redes sociais nesta quinta-feira (4), Deltan confirmou a decisão dizendo que tem várias ideias para seu futuro e defendendo o "voto consciente"

Jovacy Peter Filho

Decisão do Supremo sobre injúria racial: uma luta pelo Brasil

No último dia 28 de outubro, o STF deu um passo importante rumo à igualdade racial ao considerar que o crime de injúria racial, previsto no Código Penal, é imprescritível

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