Você vota em um candidato a deputado de determinado partido e, sem ter o menor controle sobre isso, pode ajudar a eleger outro candidato, de uma segunda sigla. Por conta do sistema proporcional de eleição de deputados e das coligações partidárias (ainda em vigor nas eleições de 2018), essa distorção da vontade popular é o que frequentemente ocorre. Mas a situação é ainda pior: na verdade você vota em um candidato do partido A, ajuda a eleger outro do partido B e chega ao fim do mandato com outro ainda menos esperado, filiado ao partido C. Quer ver como? Levantamento da coluna prova isso, a partir do exemplo da nossa Assembleia Legislativa.
Comparando o plenário que foi eleito em 2014 com a configuração que temos do plenário neste momento, a alguns meses do fim da legislatura, verificamos que, dos 30 deputados estaduais, apenas 15 permanecem no mandato para o qual foram eleitos em 2014 e no mesmo partido pelo qual venceram a eleição. A outra metade ou já trocou de sigla desde 2015 (alguns mais de uma vez) ou renunciou ao mandato no meio da legislatura, ou as duas coisas agregadas.
Alguns deixaram o mandato na Assembleia porque venceram, em 2016, as eleições para prefeito dos respectivos municípios. Foi o caso, por exemplo, de Guerino Zanon (PMDB), em Linhares, e Edson Magalhães (PSD), em Guarapari. Outros mais poderiam ter feito o mesmo, se tivessem vencido as eleições naquele ano, como Amaro Neto (PRB), Marcelo Santos (PDT) e Marcos Bruno (Rede), tendo sido o primeiro derrotado em Vitória e os outros, em Cariacica.
Além disso, muitos trocaram de partido no meio do mandato, em geral por interesses e critérios casuísticos (onde me reelejo com mais facilidade?). Grande parte deles fez a migração entre março e o começo de abril deste ano, aproveitando a “janela partidária”, brecha aberta pelo Congresso (ou seja, pelos próprios parlamentares) para que deputados pudessem trocar de partido sem correr o menor risco de perder o mandato.
Noves fora, considerando os políticos e respectivas siglas, metade da atual configuração do plenário é diferente daquela que saiu das urnas em 2014. É uma descaracterização total. Os casos específicos de algumas bancadas refletem isso de modo ainda mais claro:
Tome-se, por exemplo, o PDT. No pleito de 2014, o partido conseguiu eleger dois deputados estaduais: Josias da Vitória e Euclério Sampaio. Agora, mantém seus dois deputados estaduais. Quem? Da Vitória e Euclério? Não. Eles migraram em março, respectivamente, para o PPS e o PSDC. Em contrapartida, o partido já havia recebido a filiação de Rodrigo Coelho (eleito pelo PT) e, agora, acaba de absorver Marcelo Santos (eleito pelo PMDB). Portanto, o PDT mantém a “mesma” bancada no que se refere à quantidade de membros, mas não aos membros propriamente ditos.
E o que dizer do PRP? Pequeno no país, conseguiu êxito surpreendente no Espírito Santo em 2014, fazendo três deputados estaduais. Mas pode acabar com apenas um: Dary Pagung. Hudson Leal foi para o Podemos e agora passou para o PRB. Já Almir Vieira está com o mandato por um fio – ele teve a cassação confirmada pelo TSE na última terça-feira, acusado de fazer caixa dois em 2014.
O que isso representa para o cidadão que vota para deputado estadual? Parece evidente que essa combinação de desapego partidário com falta de vocação parlamentar e abandono do mandato pela metade só contribui para aprofundar a crise de representatividade dos partidos, das casas legislativas e dos próprios parlamentares.
O caso do PMDB
Em matéria de volatilidade, ninguém na Assembleia supera a bancada do PMDB. Em 2014, o partido fez quatro cadeiras. A bancada perdeu Guerino Zanon, mas no meio do mandato ganhou Erick Musso e Gildevan Fernandes, além da chegada dos suplentes José Esmeraldo e Esmael Almeida. No momento de “pico”, chegou a somar sete deputados.
Quatro-sete-quatro
Curiosamente, esse inchaço passou a ser considerado um problema, por outros partidos da base e pelos membros da própria bancada, preocupados em não conseguirem a reeleição com tantos detentores de mandato (considerados concorrentes fortes) na mesma chapa. O partido então passou por uma operação de “desinchaço”, que contou com participação direta até do governador Paulo Hartung (PMDB), segundo ele próprio, a pedido dos deputados da base. Resultado: o PMDB voltou a ter os mesmos quatro deputados do início da legislatura.
Passadinha
Porém, note-se bem: desde 2015, oito já passaram, em algum momento, pela bancada peemedebista, mas só dois estão do início ao fim: Hércules e Luzia Toledo.
PMDB só no recheio
Erick e Gildevan se elegeram por outras siglas, foram para o PMDB na metade do mandato e agora partiram para uma 3ª sigla. Caminho de Erick: PP-PMDB-PRB; o de Gildevan: PV-PMDB-PTB.
No mesmo mandato e no mesmo partido
Hércules e Luzia (PMDB); Freitas e Bruno Lamas (PSB); Nunes e Padre Honório (PT); Almir Vieira e Dary Pagung (PRP); Theodorico (DEM); Gilsinho (PR); Eliana (PTC); Marcos Mansur (PSDB); Enivaldo (PSD); Janete (PMN); e Favatto (PEN).
