Se comprovadas as acusações, João de Deus vai se tornar o maior criminoso sexual do país. Desde que o caso veio à tona, há uma semana, mais de 300 mulheres já denunciaram o médium à força-tarefa aberta pelo Ministério Público de Goiás, e mais relatos continuam a surgir, inclusive no Espírito Santo. Tão chocante quanto o volume de supostas vítimas é o fato de elas guardarem sua dor por tantos anos. Um sinal inequívoco de que, apesar do avanço da legislação, ainda é preciso mais esforço para que as mulheres se sintam seguras para denunciar seus agressores.
O Brasil registrou 60 mil casos de estupro em 2017, média de 164 por dia. Mas o número real é certamente maior, já que muitos crimes nem chegam ao conhecimento da polícia. A estimativa do Fórum Brasileiro de Segurança Pública é que 90% das ocorrências fiquem fora do radar, tornando a violência sexual um dos delitos com maior índice de subnotificação do país. A maioria dos casos envolve crianças e adolescentes, mas as mulheres também silenciam. Os motivos são vários; vão desde questões estruturais a culturais.
É impossível negar o peso do machismo, que culpa as vítimas pela agressão e coloca em descrédito os depoimentos. O receio de que sejam julgadas por ter bebido ou usado uma roupa decotada, que sejam estigmatizadas como vingativas ou de má índole, que percam seu emprego ou seus relacionamentos, faz com que muitas mulheres se calem. Quando superam o medo e buscam ajuda, surgem as barreiras institucionais. Criada em 2006, a Lei Maria da Penha prevê uma equipe multidisciplinar no atendimento às mulheres. Doze anos depois, apenas 8% dos municípios brasileiros possuem delegacias especializadas em crimes de gênero e não são raros os casos em que policiais desestimulam o registro da ocorrência, por ser “a palavra dela contra a dele”.
Neste ano, o STJ contribuiu para diminuir esse calvário, ao entender que o depoimento da vítima tem valor de prova. Um salto crucial, uma vez que a violência sexual nem sempre deixa vestígios para laudos periciais e raramente é testemunhada por alguém. A decisão ajuda a desmitificar a ideia de que o abuso é sempre fisicamente violento, cometido em um beco escuro por um desconhecido. Em 70% dos casos, os agressores são pessoas próximas da vítima, sobre as quais exercem poder – são mais fortes, são chefes, são pais ou tios.
É papel do Estado, por meio de dispositivos legais e políticas públicas, pavimentar um caminho menos acidentado para que as pessoas que sofrem violência sexual possam denunciar os crimes. Mas ainda mais importante que isso é criar um ambiente favorável para que as vítimas quebrem o silêncio. Isso só será possível combatendo seriamente a misoginia. É papel, portanto, de cada cidadão, em seu dia a dia. Quantas vítimas, neste momento, não esperam por mais acolhimento para serem ouvidas?
