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Lucas Polese
Decisão judicial

Deputado do ES é condenado a indenizar professor acusado de 'doutrinação' em vídeo

Lucas Polese deverá pagar R$ 8 mil por danos morais e retirar das redes sociais a publicação em que acusa o educador de propaganda ideológica; deputado disse não ter recebido citação formal e válida no processo e afirma que vai recorrer
Leonel Ximenes

Após crise, Igreja Batista da Praia do Canto passa por grande reforma

Comandada pelo pastor Usiel Carneiro, a IBPC foi palco, no ano passado, de uma ação de dissidentes tentando na Justiça assumir o comando da instituição
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Impostos

Entre tributos e incertezas, sobra insegurança jurídica no Brasil

Tal conjuntura compromete o ambiente de negócios como um todo, desencorajando investimentos e prejudicando o desenvolvimento econômico nacional
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Julgamento

STF decide que estatais devem explicar razões para demissão de concursados

Decisão por 6 votos a 3 impõe necessidade a empresas públicas e sociedades de economia mista de justificar demissão
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Publicação no Instagram

Gilvan é condenado por postagem mentirosa contra ex-vice-governadora

Valor total da punição ao deputado federal pode chegar a R$ 52,3 mil, que devem ser pagos a Jacqueline Moraes; ainda cabe recurso
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Julgamento de Daniel Alves: mulheres reafirmam terem sido apalpadas

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1º Dia

Daniel Alves em silêncio e mulher reafirma agressão sexual no julgamento

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Acusado de agressão sexual

Julgamento de Daniel Alves começa na segunda em Barcelona; veja detalhes

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Sandro Americano Câmara

Transfusão de sangue e religião: autonomia privada deve prevalecer

O caso em questão é um pouco distinto, pois envolve também o plano de saúde. Nessa decisão, a magistrada determina que o plano autorize a realização de técnica que permite minimizar a perda de sangue do paciente
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Justiça nega indenização em ação de Marcius Melhem contra Dani Calabresa

Humorista é acusado pela atriz de assédio sexual. Ação com pedido de reparação por danos morais foi julgada "improcedente" pelo Tribunal de Justiça de São Paulo
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