Segundo os dados do Anuário do Fórum Brasileiro de Segurança Pública (FBSP), em 2016 o Estado do Espírito Santo computou 32 homicídios por 100 mil habitantes. Essa foi a menor taxa registrada na série histórica capixaba nos últimos 24 anos.
Desde 2009, quando apresentou uma taxa de 57 homicídios por 100 mil habitantes, o Espírito Santo vem acumulando uma redução de 44% no principal indicador de criminalidade violenta, a taxa de homicídio. Esse é um forte indicativo de que o Estado vem consolidando uma tendência de diminuição dos assassinatos.
Depois de décadas em destaque no ranking da violência, nos últimos sete anos o Espírito Santo reduziu gradativamente sua participação nessa triste estatística. Em 2016, o Estado ocupou a 15ª posição no referido ranking. Apesar de 32 homicídios por 100 mil habitantes ainda ser considerada uma taxa elevada, em comparação com regiões e países desenvolvidos, não se pode desconsiderar que nesses últimos anos mais de 800 vidas foram “preservadas” no Espírito Santo.
Tal tendência de redução pode ser explicada por um conjunto de fatores, a saber, aprimoramento da tecnologia e inteligência em segurança pública; maior integração PM e PC; estruturação do sistema prisional capixaba, com a reforma e construção de novas unidades, que desafogaram as delegacias liberando tempo de trabalho tático-operacional para a investigação policial; repressão qualificada na prisão de homicidas contumazes; consolidação de guardas comunitárias no âmbito de municípios capixabas; implementação de programas de segurança pública; desenvolvimento de políticas públicas preventivas (educação, assistência social, planejamento urbano, entre outras) conjugadas às estratégias de segurança.
Recentemente, A GAZETA publicou que, em 2016, foram computados 1.181 assassinatos no Estado. Em 2017, foram registrados 1.403 assassinatos, ou seja, foram 222 assassinatos a mais na comparação com o ano de 2016.
Insta salientar que os capixabas viveram uma situação de exceção em fevereiro de 2017, uma situação atípica jamais vivida na história da segurança pública de nosso Estado, quando mais de 200 homicídios foram registrados durante paralisação da PM, que durou pouco mais que duas semanas.
Numa previsão para o ano de 2018, não podemos deixar de considerar a tendência de redução acumulada ao longo dos últimos sete anos, bem como o engajamento da PM, PC e outras instituições para prevenir, reprimir e elucidar os crimes. Com base nisso, acredita-se que o ano de 2017 passará a se caracterizar como um ano de flutuação na série histórica dos homicídios capixabas, ou seja, um ponto fora da curva. Tendo em vista os fatores estruturais aqui brevemente ressaltados, para uma maior segurança para a população, em 2018 a tendência de redução dos homicídios provavelmente será retomada.
*O autor é professor do mestrado de Segurança Pública da UVV
