A indústria têxtil e de confecção vem sendo fortalecida pela desoneração da folha de pagamentos desde 2011. As empresas passaram a recolher sobre o faturamento – com alíquota entre 1,5% e 2,5%. A partir de 2015, empresas pertencentes a 56 setores da economia ganharam o direito de escolher o tipo de tributação à qual estariam sujeitas, um avanço recente, mas que já corre o risco de acabar.
Com a não votação da reforma da Previdência neste ano, o projeto de lei de reoneração da folha voltou a figurar entre as prioridades do governo federal. O texto atual, enviado em setembro de 2017, prevê novamente a cobrança de 20% sobre a folha na maior parte dos setores industriais, inclusive os da indústria têxtil e de confecção.
A grave alteração no modelo de tributação traz insegurança jurídica, afeta os planejamentos e a sobrevivência da indústria. Por esse motivo, a Federação das Indústrias do Estado do Espírito Santo está se posicionando em defesa do setor produtivo, contrariando mais uma tentativa de aumento de impostos - inclusive articulando apoio junto à bancada capixaba no Congresso Nacional.
É importante lembrar que o propósito original da desoneração da folha foi conferir maior competitividade a setores altamente empregadores de mão de obra e que enfrentavam diretamente a concorrência internacional, como é o caso do setor de confecção. A desoneração permitiu ao produto nacional ser mais competitivo e, com isso, grandes redes de varejo da moda passaram a importar menos da Ásia.
No Espírito Santo, o setor possui 12.169 trabalhadores formais, principalmente mulheres – que representam 75% da mão de obra. Graças à desoneração da folha, conseguimos manter trabalhadores de menor grau de instrução durante a crise. A reoneração causará desequilíbrio no saldo de empregos antes que o país conclua sua transição para uma economia mais sofisticada.
Caso o setor seja excluído desse benefício, novos investimentos previstos ficam sob risco e, os empregos atuais, comprometidos. A reoneração vai na contramão do desenvolvimento da economia do Espírito Santo.
*O autor é presidente da Câmara Setorial da Indústria do Vestuário da Findes
