Ethel Maciel*
Brunela de Vincenzi**
A trajetória de luta pela vida dos refugiados ganha dimensões mais amplas no mundo e, em particular, no Brasil. É uma agenda que está na pauta política nacional, embora as autoridades federais, estaduais e municipais não consigam definir concretamente como responder com soluções às importantes migrações em massa que ocorrem.
Sem tradição de receber refugiados por ausência de políticas públicas, o Brasil patina nesse aspecto, e avança tão somente em tímidos movimentos que não atingem a questão em sua plenitude. O Brasil recebeu, no ano passado, 10.145 refugiados. Desse total, apenas pouco mais de 5 mil permanecem no país na condição de refugiados, de acordo com dados do Comitê Nacional para os Refugiados (Conare) do Ministério da Justiça.
O relatório Refúgio em Números, do Conare, mostra que 33.866 pessoas solicitaram, em 2017, o reconhecimento da condição de refugiado no Brasil.Um recorde histórico. Mais da metade dos pedidos são de venezuelanos, com 17.865 solicitações. Em sequência: cubanos (2.373), haitianos (2.362) e angolanos (2.036). A Universidade Federal do Espírito Santo (Ufes), por meio da Cátedra Sérgio Vieira de Mello, criada em 2015, em parceria com o Alto Comissariado das Nações Unidas para Refugiados (Acnur), desde então vem desenvolvendo diferentes ações voltadas para os movimentos humanitários.
Em 2018, a Ufes abriu pela primeira vez o período de matrícula em seus cursos de graduação para refugiados políticos no seu calendário acadêmico. A pós-graduação também recebe os refugiados. Em maio de 2017, a universidade estabeleceu normas para a revalidação de diplomas de graduação expedidos por instituições estrangeiras de ensino superior, incluindo refugiados estrangeiros que não tenham a documentação exigida, além dos migrantes indocumentados. Eles podem realizar prova de conhecimentos, conteúdos e habilidades relativos ao curso completo, comprovando sua condição de refugiados, de acordo com as normas brasileiras.
O Espírito Santo e a universidade vêm recebendo pessoas que se refugiam, e é necessário um posicionamento institucional afirmativo na defesa dos direitos humanos e de condições dignas para os estrangeiros que buscam uma nova vida. Assim, a Cátedra atua nesta direção, para que seja possível assegurar o acesso a direitos e serviços para os refugiados e solicitantes de refúgio, contribuindo para a sua plena integração na sociedade.
É professora da Ufes e coordenadora da Cátedra Sérgio Vieira de Mello*
É professora da Ufes e coordenadora da Cátedra Sérgio Vieira de Mello**
