Samir Furtado Nemer*
O setor vitivinicultor brasileiro produz anualmente mais de 321,41 milhões de litros de vinhos e emprega, direta e indiretamente, aproximadamente 40 mil trabalhadores na produção de uva e 3 mil trabalhadores no processamento industrial.
Segundo dados da União Brasileira de Vitivinicultura e do Instituto Brasileiro do Vinho, a quantidade importada de vinho supera a casa dos 80%, oriundos, principalmente, do Chile e dos países que compõem Mercosul, com destaque para a Argentina.
Contudo, uma característica é comum a todos eles, independentemente da origem e do tipo do vinho: mais da metade da garrafa que você toma é imposto!
A bebida nacional tem uma carga tributária de 54,7%. Mas, considerando 2% de contribuição para o Fundo de Erradicação da Miséria e os impactos do sistema de substituição tributária, essa carga é de absurdos 60%.
Na Espanha, o vinho é considerado complemento alimentar. No Brasil, dependendo da situação, ele sofre taxação tão dura quanto de armas de fogo, o que deixa em evidência o sistema tributário perverso adotado em nosso país.
Uma garrafa de vinho carrega o peso do IPI, ICMS, PIS/Cofins, tributos sobre salários, IRPJ, CSLL e de outros tantos que incidem indiretamente sobre a produção, além dos custos com frete e taxas burocráticas.
Algumas grandes vinícolas nacionais estão se transformando, também, em importadoras, para sobreviver. Atualmente, é mais barato produzir vinho no exterior e importar para o Brasil do que produzir por aqui, visto que lá fora, a carga tributária é menor, o custo da mão de obra e do frete também, e se obtém isenção de impostos para ingressar o produto no país.
Além de ter uma máquina administrativa pesada, o Brasil ainda sofre pela carga tributária ser complexa e burocrática. Uma mudança de mentalidade, baseada em desonerações e principalmente em simplificações de tributos, ajustada a esses novos tempos, poderia melhorar o atual panorama econômico não só para os industriais do setor, mas para todos os consumidores.
*O autor é advogado tributarista
