Antonio Fernando da Silva Oliveira
Nos últimos dias, o tema “obras paralisadas” foi novamente abordado pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE), que apontou 250 obras nas esferas estadual e municipal nessa situação. A GAZETA, no último dia 17, informou que mais obras/projetos da União para a Região da Grande Vitória inseridas no PAC, que estranhamente significa Programa de Aceleração do Crescimento, também foram incluídas na lista.
Com isso, nosso Estado soma 260 obras pendentes de execução e, como já se sabe, com enormes prejuízos ao cidadão, mesmo que ainda não mensurados, sendo que a CGU (Controladoria Geral da União) aponta como razões para as paralisações problemas técnicos e o abandono das obras por parte das empresas contratadas.
O governo federal, no alto de sua incompetência, entendeu que resolveria tudo e, em 2016, publicou uma “Portaria” estabelecendo um prazo até o fim de 2018 para conclusão de 1,6 mil obras paralisadas em todo o Brasil. Segundo levantamentos da CGU, em média uma obra do PAC leva de cinco a sete anos para ser concluída.
Vamos colocar tudo num mesmo balaio, pois obra parada é obra parada, independentemente se esta for em âmbito federal, estadual ou municipal. O fato é que tem que ter uma razão para isso acontecer.
A manifestação do professor Roberto Simões é perfeita quando questiona a legislação voltada para a contratação e execução de obras públicas, que opta pela modalidade de “menor preço”. Descobre-se, depois, que muitas empresas não tem condições técnicas e/ou financeiras para executar a obra, daí abandonando o projeto ou pedindo rescisão contratual.
O prejuízo recai sobre o cidadão. Aparentemente, não há ninguém tentando estudar uma solução para o problema, isso sem se falar em outras razões de paralisação de obras, como projetos com problemas, falhas de gestão e fiscalização e falta de recursos financeiros.
Seria de extrema importância que o levantamento do TCE, no caso das obras estaduais e municipais, fosse complementado e, além de identificar as razões para tal situação acontece, também mostrasse possíveis soluções. Aqueles que são responsáveis pelas obras também devem se manifestar.
*O autor é engenheiro especialista em projetos e obras rodoviários e ex-diretor de Planejamento do DER-ES
