Uma proposta do governo do Estado para reduzir a judicialização na saúde está recebendo muitas críticas de médicos e pacientes. Trata-se da punição a médicos e dentistas que receitarem tratamento que não esteja previsto no SUS, como remédios de alto custo, sem respeitar os critérios que foram estabelecidos na nova legislação.
A lei determina que, para prescrição de remédios ou solicitação de exames e procedimentos que não estejam nas listas da rede pública, o profissional deve apresentar justificativa técnica. São pelo menos seis motivos técnicos que devem compor o laudo do profissional, e o descumprimento dessa norma poderá levá-lo a ser responsabilizado civilmente. As sanções ainda serão definidas.
A medida integra um pacote de cinco projetos na área de saúde, anunciado como estratégia para modernizar o setor e já aprovado, em regime de urgência, na Assembleia Legislativa nesta semana. Agora, depende apenas da sanção do Executivo para entrar em vigor.
O projeto dividiu a opinião dos leitores do Gazeta Online. Enquanto alguns defendem que as decisões médicas tenham mais controle, outros acreditam que muitos pacientes ficarão sem medicamentos necessários para o tratamento.
Confira alguns comentários:
Só quem já precisa de medicação de alto custo sabe o sufoco que é para conseguir pelo SUS. Isso está mais para governo que não quer dar a medicação para quem é de direito. (Letícia Andrade)
Uma forma de o governo negar o remédio alegando não precisar. (Cleonice Marino)
Sofri um acidente de moto e fui pro PA. O médico, entre os inúmeros remédios, me indicou um de uma marca específica que é um preço absurdo, porém procurei outra opinião e o remédio de marca específica que custava um rim foi substituído por outro profissional por um de 5 reais. Cara, era um anti-inflamatório. (Agnaldo Silva)
Choveu no molhado. Lista de alto custo do SUS tem que abrir processo com laudo e exame, receita de três e três meses, com revisão anual. (Patrícia Medici)
O médico receitou um remédio de alto custo para o meu pai sem necessidade, não tem nada a ver com o problema dele. É a famosa máfia dos laboratórios, visando somente aos lucros e lesando o povo. Precisam, sim, justificar a necessidade de o paciente tomar o medicamento. (Eva Soares)
Já aconteceu comigo, quando levei meu filho a uma consulta particular. A médica passou um medicamento que eu tinha que ligar para o laboratório para ter desconto. Perguntei se tinha outro remédio, mas ela disse que só tinha aquele. Na época eu estava tão desesperada com a doença do meu filho que acabei comprando. Hoje eu procuraria outro profissional para ter uma segunda opinião. (Damiana Bellucio)
O sujeito vai ao médico com uma dor no ombro, e ele te receita mais cinco remédios caríssimos sem ter nada a ver. E viva a máfia das farmácias. Hoje a cada esquina tem uma farmácia. (Francisco Santos)
Para as pessoas que não entenderam a matéria, a justificativa é para medicamentos de alto custo, medicamentos que custam entre 300 a 50 mil a caixa ou a dose. Não são medicamentos que você compra na farmácia. (Leticia Zorzanelli Marçal)
Mais uma lei para dizer que estão investindo em saúde, somente para colocar um muro entre o médico e o paciente. (Mirian Rodrigues)
Até parece que médico vai querer perder tempo escrevendo relatório justificando por que o pobre coitado precisa do tal remédio. Já é difícil para o médico digitar a receita. Meu Deus, tenha misericórdia. (Josete Maria Souza)
Para quem é contra a reforma da Previdência, vai se acostumando. A economia indo ladeira abaixo, não tem como sustentar o sistema público... (Leonardo Eiji Tahara)
É difícil, porque o povo paga. Os políticos têm planos de saúde. Deveriam usar o SUS para sentir na pele. (Janaina Fernandes)
Nesses postos do Brasil inteiro faltam medicamentos e a nossa suprema administração perde tempo com fofoca de comadres. Acho que é para disfarçar a incompetência total para o cargo. (Silvania Altoé)
