André Pimentel Filho*
A forma mais segura para se chegar a uma resposta errada para determinado problema é formulando mal a pergunta. Já disse Tofller que “a pergunta certa é geralmente mais importante que a resposta certa à pergunta errada”.
A questão da poluição na Grande Vitória vem passando por uma reformulação das perguntas que servem de novas premissas para o enfrentamento dela. Não que as anteriores estivessem exatamente erradas. Mas elas se mostraram pouco produtivas.
Agora, a ênfase não é mais na medida da responsabilidade das empresas que operam no Complexo de Tubarão (especialmente Vale e ArcelorMittal), qual a origem exata e quantitativo do material particulado e demais emissões atmosféricas. A ênfase é se as empresas adotam em seus processos produtivos o que se chama de best available technology (BAT), a melhor tecnologia disponível.
Na prática, isso significa suspender as discussões sobre os níveis de emissão de poluição, pressupondo que eles não estão satisfatórios, e questionar se o poluidor vem adotando as melhores tecnologias e práticas disponíveis - e que sejam razoavelmente exigíveis - para reduzir ao máximo a poluição atmosférica.
Outro ponto fundamental é quem responde às perguntas. Isso é especialmente relevante quando as perguntas são bastante complicadas. Pela primeira vez opta-se pela assistência técnica com qualificação e experiência em casos semelhantes: a Cetesb, talvez a única que possa fazer diagnóstico seguro e propor soluções já testadas para os problemas encontrados. Isso com acompanhamento de peritos do MPF e do MPES.
Além disso, o assunto parece maduro para ser tratado com responsabilidade e seriedade por poder público e empresas. Parece haver consenso de que não há mais espaço para uma simples postura defensiva e de negação enquanto os dados e percepção da sociedade são eloquentes no sentido de exigir medidas efetivas de melhoria da qualidade do ar.
Tudo leva a acreditar que o atual momento é promissor para que, em médio prazo, haja uma sensível melhoria na qualidade do ar da Grande Vitória.
*O autor é procurador da República (MPF/ES) e mestre em Direito
