Dentro dos próximos dias, a rotina de férias vai sendo deixada de lado e tem início o “volta às aulas”. Junto com o início do semestre letivo, muitos debates ressurgem, mas quero me ater aqui às questões de gênero e sexualidade discutidas ou não nas escolas.
A sexualidade é um dispositivo das relações de poder. Por isso ela sempre foi e cada vez mais está sendo disputada nas corridas eleitorais e durante o exercício dos mandatos. Temos a falácia da “escola sem partido”, a fake news do “kit gay” e agora estamos acompanhando a implementação da abstinência sexual como política pública.
Todas essas questões têm estreita relação com o “volta às aulas”, com o tipo de educação que estamos construindo no Brasil e com o projeto de poder branco, hétero e masculino. Assim, essas práticas narradas vão na contramão das sérias pesquisas realizadas e do que foi acordado pelo Brasil nos últimos anos e especialmente nas últimas décadas.
O Plano Nacional de Educação (PNE) não vem sendo implementado da forma como deveria, especialmente após o corte de investimentos em educação, também chamado “contingenciamento de gastos” (lembremos que educação não é gasto, mas sim investimento). Além do corte, em 2019, o atual governo federal extinguiu a Secretaria de Articulação com os Sistemas de Ensino (SASE), principal responsável por facilitar a implementação do PNE.
A extinção do SASE demonstra que o governo não se presta a implementar políticas educacionais amplas, diversas e que busquem atender ao maior número de brasileiras e brasileiros. O PNE, por exemplo, tem como “estratégia garantir políticas de combate à violência na escola, inclusive pelo desenvolvimento de ações destinadas à capacitação de educadores para detecção dos sinais de suas causas, como a violência doméstica e sexual, favorecendo a adoção das providências adequadas para promover a construção da cultura de paz e um ambiente escolar dotado de segurança para a comunidade”.
Além disso, em 2015, o Brasil assumiu o compromisso perante a comunidade internacional de assegurar a educação inclusiva e equitativa e de qualidade, bem como, até 2030, de garantir uma educação para o desenvolvimento sustentável e estilos de vida sustentáveis, direitos humanos, igualdade de gênero, promoção de uma cultura de paz e não violência, como consta do ODS4 da Agenda 2030 para o Desenvolvimento Sustentável.
Parece que o governo federal não tem a real dimensão do que acontece – e tudo que falta - nas salas de aula de todo o país, o que não é difícil de comprovar, tendo em vista o chefe do Ministério da Educação (que sequer tem comprometimento com a correta ortografia em pronunciamentos oficiais), e com o desmantelamento das políticas públicas inclusivas que estavam sendo criadas e implementadas, a fim de garantir educação básica, técnica e superior de qualidade. Saudades de quando defendiam a educação como a salvação de todos os nossos problemas.
