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A série “O Mecanismo”, de José Padilha, aponta a corrupção brasileira como um câncer responsável pela origem dos principais problemas: falta de recursos para educação, sistema de saúde público falido e déficit público.
É claro que a corrupção deve ser combatida, mas é válido considerar outras questões de grande importância para se alcançar o equilíbrio fiscal.
Apesar de não se ter consenso do custo exato da corrupção no Brasil, um estudo elaborado pela Fiesp, em 2010, estima esse valor em R$ 41 bilhões. Já o Ministério Público Federal, por outro lado, aponta R$ 200 bilhões por ano.
A evidência de quatro anos de Lava Jato é que já se conseguiu recuperar R$ 12 bilhões em acordos de colaboração. Somando-se às ações judiciais em curso, estima-se que as restituições possam alcançar R$ 11 bilhões por cada ano de trabalho.
O rombo das contas públicas, por outro lado, atinge patamar maior. O governo federal tem fechado com resultado nominal negativo em média de R$ 484 bilhões por ano. Nota-se que as restituições da Lava Jato representam apenas 2,3% desse resultado negativo.
Aumentar a carga tributária e reduzir arbitrariamente a taxa de juros são medidas descartadas pela corrente de pensamento dominante, prevalecendo o entendimento de se reduzir despesas e aumentar a eficácia do gasto público.
Sob esse raciocínio, as lideranças políticas precisarão convencer os grupos de interesse da sociedade (servidores públicos, setor empresarial, entidades sindicais e outros) a abrir mão de vantagens e de privilégios para se buscar a sustentabilidade fiscal.
A pauta inclui, entre outros itens, a revisão de regras de Previdência, redução de despesas de pessoal, simplificação e redistribuição do ônus tributário, redução de incentivos fiscais e subsídios em políticas públicas de eficácia não comprovadas.
Um debate eleitoral transparente deve esclarecer a cota de sacrifício de cada integrante da sociedade que permita conciliar equilíbrio fiscal com o estado de bem-estar social.
*O autor é vice-presidente do Corecon-ES
