O Cais das Artes carrega um fardo tão triste que, mesmo quando novidades anunciadas sobre a obra deveriam ser boas notícias, elas arrastam junto uma inconveniência. O Estado lança hoje um edital para contratação da empresa que vai concluir a construção do complexo cultural na Enseada do Suá, em Vitória. Se nada mais der errado, serão nove anos de atraso a um custo total de R$ 224 milhões – praticamente o dobro do valor previsto inicialmente, que era de R$ 115 milhões.
Esse é o terceiro edital aberto, desde 2010, para execução do projeto do renomado arquiteto capixaba Paulo Mendes da Rocha. De lá para cá, dois consórcios passaram pelo espaço, mas o Cais das Artes enfrentou um calvário comum a muitas obras públicas no país, que inclui deficiências do mercado de infraestrutura brasileiro, rescisões de contratos e brigas judiciais.
Para evitar esse tipo de problema, tão comum no Brasil, países desenvolvidos adotam uma espécie de seguro na execução de obras públicas. Nesses casos, a empresa vencedora da licitação é obrigada a contratar um seguro, que garante a continuidade do projeto se algo acontecer com a empreiteira responsável – e o seguro acaba sendo um fiscalizador dessa execução, porque ninguém mais do que ele estaria interessado na conclusão do projeto. O Brasil precisa evoluir nesse quesito. Há, inclusive, um projeto que torna obrigatória a contratação de um seguro-garantia em grandes obras públicas em tramitação na Câmara.
No caso do Cais das Artes, a primeira empresa pediu falência, e a segunda entrou com um processo na Justiça. É justamente por conta desse litígio que a obra está paralisada desde 2015.
Sem que nenhuma máquina trabalhasse no local, nesses últimos três anos o investimento necessário para a conclusão subiu quase R$ 20 milhões. De R$ 80 milhões, passou para R$ 98 milhões, com a nova dotação anunciada pelo governo. Desse montante, R$ 71 milhões vão para a edificação do teatro, do museu e da praça. Outros R$ 27 milhões serão destinados à compra de equipamentos, como poltronas, iluminação e sistema audiovisual.
Aqui entra um detalhe infeliz para o bolso do capixaba. Parte do orçamento será gasta com a manutenção de elevadores e aparelhos de ar condicionado que já foram adquiridos pelo Estado, mas que, abandonados no canteiro de obras, estão deteriorados. É, literalmente, dinheiro público corroído pela maresia. A promessa era louvável: colocar o Espírito Santo no mapa de grandes exposições, peças e shows e dar espaço glorioso a artistas da terra. Tudo o que se espera, neste momento, é que a arte finalmente possa zarpar desse cais.
