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Acusação

UE defende Tribunal Internacional, alvo de sanções americanas

Os EUA acusaram a promotora do TPI Fatou Bensouda de perseguir os americanos por causa da investigação para esclarecer abusos supostamente cometidos por soldados no Afeganistão

Publicado em 04 de Setembro de 2020 às 09:38

Redação de A Gazeta

Publicado em 

04 set 2020 às 09:38
Bandeira da União Europeia
Bandeira da União Europeia Crédito: Image Source/Folhapress
O principal diplomata da União Europeia, Josep Borrel, pediu na quinta-feira (3), a Washington que revogue as sanções contra a promotora do Tribunal Penal Internacional (TPI) Fatou Bensouda e outro membro da corte, qualificando as medidas de "inaceitáveis e sem precedentes".
Os EUA acusaram Bensouda na quarta-feira (2) de perseguir os americanos por causa de sua investigação para esclarecer, entre outras coisas, abusos supostamente cometidos por soldados americanos no Afeganistão, além de acusações de tortura contra a CIA.
Sanções também foram impostas ao jurista Phakiso Mochochoko, diretor da Divisão de Jurisdição, Complementaridade e Cooperação do TPI, com sede em Haia, na Holanda.
As restrições incluem o congelamento de bens de ambos nos Estados Unidos e a proibição do acesso dos dois ao sistema financeiro americano.
"As sanções são medidas inaceitáveis e sem precedentes que tentam obstruir as investigações do tribunal e os procedimentos judiciais", disse Borrell. Para ele, Washington deveria "reconsiderar sua posição e reverter as medidas que tomou". O chefe da diplomacia europeia também disse que o TPI "deve poder trabalhar de forma independente e imparcial e livre de interferências externas".
O ministro das Relações Exteriores da França, Jean-Yves Le Drian, também condenou as sanções americanas e prometeu apoio de seu país ao TPI e sua equipe. "As medidas anunciadas são um grave ataque ao tribunal e colocam em questão o multilateralismo e a independência do Judiciário", disse Le Drian em um comunicado.
As sanções refletem a visão do governo de Donald Trump de que o tribunal ameaça infringir a soberania nacional dos Estados Unidos. "Qualquer pessoa ou entidade que continue a ajudar materialmente estes indivíduos será também sujeita a sanções", advertiu o secretário americano de Estado, Mike Pompeo, ao anunciar as medidas na quarta-feira (2). 
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