O Tribunal Supremo de Justiça (TSJ) da Venezuela, dominado pelo chavismo, ratificou nesta quinta, 22, a vitória do ditador Nicolás Maduro nas eleições de 28 de julho. A decisão foi tomada após a conclusão da perícia técnica solicitada pelo governo. No parecer, o TSJ também proibiu a divulgação das atas eleitorais, que detalham o resultado da votação.
A publicação das atas vinha sendo cobrada pela oposição e pela comunidade internacional, incluindo o Brasil. O presidente brasileiro, Luiz Inácio Lula da Silva, chegou a declarar que, sem a divulgação, era impossível reconhecer o resultado. Segundo o TSJ, a decisão do ontem é "inapelável".
Nas últimas semanas, Brasil, México e Colômbia vinham tentando coordenar uma resposta em conjunto, pressionando Maduro para que ele divulgasse as atas. Lula não se manifestou sobre a decisão de ontem. É provável que um comunicado oficial seja publicado hoje.
O assessor internacional de Lula, Celso Amorim, disse que o Brasil vai "fazer o possível para evitar um conflito" na Venezuela, segundo o site da revista Carta Capital. O presidente do Chile, Gabriel Boric, também falou sobre a sentença. "Não há dúvida de que estamos diante de uma ditadura que falsifica eleições", disse.
Ataque
O Conselho Nacional Eleitoral (CNE), que organiza as eleições e também é controlado pelo chavismo, proclamou Maduro vencedor com 51,9% dos votos com base em 80% das urnas apuradas. A oposição, liderada por María Corina Machado, reivindicou a vitória do ex-diplomata Edmundo González Urrutia. Os opositores criaram um portal para divulgar as atas às quais tiveram acesso, que mostram uma vitória de González Urrutia, com 67% dos votos.
O TSJ considerou que González Urrutia está sujeito a sanções por cometer o que foi considerado "desacato" por não comparecer a audiências convocadas após a eleição. Ontem, ele disse que a decisão era "nula". "A soberania popular reside intransferivelmente no povo", escreveu o opositor no X.
Foi o próprio Maduro quem solicitou a perícia técnica. Logo após a votação, ele alegou que o CNE só não havia divulgado as atas porque estava sob ataque de hackers. Caryslia Rodriguez, presidente do TSJ, disse ontem que os peritos certificaram "o material da perícia e validaram os resultados".
"Concluímos que os boletins estão respaldados pelas atas emitidas pelas máquinas de votação e mantêm plena coincidência com os registros das bases de dados", disse a juíza, que pediu que o procurador-geral, Tarek William Saab, investigue a oposição "pelos crimes de usurpação e falsificação de documentos por meio de publicação de ata em site".
Protestos
Ontem, Saab anunciou que foram registradas duas novas mortes relacionadas aos protestos pós-eleitorais, aumentando o número total de mortos para 27. O governo afirma que 190 pessoas ficaram feridas. Cerca de 2,4 mil manifestantes foram presos.
