Reino Unido cria limite de idade para educação sexual nas escolas

O Reino Unido anunciou nesta quinta-feira (16) uma nova diretriz que introduz limites de idade nas escolas para conteúdos relacionados à educação sexual. "A educação sexual não será ensinada antes do Year 5 [o que equivale à faixa etária de 9 a 10 anos] e, nesse ponto, a partir de uma perspectiva puramente científica", afirmou o governo britânico por meio de um comunicado.

A partir do ensino médio, no entanto, haverá aulas sobre orientação sexual, durante as quais a mudança de gênero poderá ser discutida. "É importante que as escolas adotem uma abordagem cautelosa ao ensinar sobre esse tópico delicado e não usem nenhum material que apresente pontos de vista contestados como fatos, incluindo a visão de que o gênero é um espectro", advertiu o governo.

Para a ministra da Educação, Gillian Keegan, a diretriz dará suporte às escolas sobre como e quando ensinar tópicos difíceis e sensíveis, não deixando dúvidas sobre o que é apropriado ensinar aos alunos em cada etapa da escola.

Nesta mesma linha, o primeiro-ministro do Reino Unido, Rishi Sunak, afirmou sempre agir pela proteção das crianças. "Os pais confiam, com razão, que quando mandam seus filhos para a escola, eles são mantidos em segurança e não serão expostos a conteúdos perturbadores e inadequados para sua idade."

Quando questionada, em um programa da estação de rádio BBC Radio 4, sobre exemplos de conteúdo inadequado ensinados nas escolas, a ministra da Educação disse: "Vi alguns materiais em que se fala que a identidade de gênero é um espectro, que há muitos gêneros diferentes, tentando fazer com que as crianças façam testes sobre o que é uma identidade de gênero e o que não é, ignorando o sexo biológico... muito desse material tem causado preocupação."

Keegan, além disso, advertiu que a medida do governo não tem intenção de impedir a mudança de gênero. "O que estamos tentando impedir não é a mudança de gênero. A mudança de sexo é uma característica protegida [...] Identidade e ideologia de gênero são coisas diferentes", afirmou.

Na legislação britânica, inclusive, a redesignação sexual é uma das nove características protegidas pela Lei de Igualdade de 2010, o que torna ilegal a discriminação de pessoas por esse motivo.

Os profissionais da educação, por sua vez, compartilharam suas preocupações após o anúncio das diretrizes. "Não vimos evidências claras de que as escolas estejam atualmente expondo os alunos a conteúdos inadequados", afirmou Elizabeth West, diretora de um grupo de 17 escolas.

"Esses limites rígidos sobre educação sexual podem levar as crianças a buscar informações de fontes menos confiáveis", disse Paul Whiteman, secretário-geral do sindicato National Association of School Principals.

Para Josephine Morgan, educadora e CEO da Engendering Change, empresa de consultoria que realiza oficinas de educação sexual nas escolas, não ensinar sobre este tema pode ser considerado um desserviço às crianças.

"O que estamos fazendo como educadores é dizer que isso está nas notícias, nas mídias sociais, está em todos os lugares. Vamos então analisar isso juntos e ver a que fontes de informação vocês estão sendo expostos, vamos falar sobre como isso se relaciona com a Lei da Igualdade", afirmou Morgan ao The Guardian.