O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) anunciou nesta sexta-feira (25/9) uma nova edição do programa Desenrola, para reduzir o endividamento das famílias.
A medida foi anunciada junto com a proibição das plataformas de apostas online, um "pacote" visto por analistas como um esforço do petista para atrair votos, às vésperas de uma eleição extremamente disputada contra o senador Flávio Bolsonaro (PL).
O novo programa, batizado de Desenrola 3.0, será diferente das edições anteriores, em que os beneficiários podiam negociar seus débitos com os bancos.
Dessa vez, o governo vai negociar diretamente com as instituições financeiras a compra de dívidas da população. O objetivo é comprar essas carteiras com grandes descontos, pagando uma parcela pequena do seu valor, e assim liberar o orçamento das famílias endividadas.
"É um Desenrola melhor do que os outros Desenrola. É importante notar isso porque, no outro Desenrola, as pessoas tinham que individualmente procurar o banco [para negociar]. Agora, é o governo que vai comprar dívida e vai acertar a vida das pessoas", disse Lula.
O ministro do Planejamento e Orçamento do Brasil, Bruno Moretti, disse que o leilão para compra das dívidas será realizado a partir de novembro, ou seja, após as eleições de outubro.
Durante o anúncio, o governo não explicou o que acontecerá com a dívida comprada — se ela será cobrada dos devedores ou perdoada. No entanto, um cronograma divulgado depois indica que o processo de aquisição das dívidas só deve ser concluído em fevereiro, quando o valor restante da dívida poderá ser quitado à vista ou parcelado.
A expectativa do governo é alcançar até 15 milhões de pessoas. O foco serão famílias com dívidas em atraso de dois anos a quatro anos e meio, já que, após cinco anos, esses débitos já prescrevem.
Entrarão no programa dívidas no cartão de crédito, nas modalidades parcelada e rotativa, e os empréstimos no crédito pessoal (menos os consignados com desconto em folha).
Segundo Moretti, a carteira de dívidas alcançadas pelo programa soma R$ 300 bilhões e o governo espera retirar do mercado metade disso.
A projeção é que o governo consiga comprar as dívidas pagando apenas 10% do seu valor ou até menos que isso. Com isso, projeta, seria possível comprar R$ 150 bilhões em dívidas por cerca de R$ 15 bilhões ou menos.
"Para se ter uma ideia, hoje faz-se mais ou menos R$ 50 bilhões por ano dessas operações de compra de dívida. Então, você está multiplicando isso por três, quer dizer, procurando alcançar R$ 150 bilhões de dívidas e dando descontos de 90% nessas dívidas, a depender dos leilões que serão realizados. E, é claro, esses descontos serão repassados diretamente às famílias, àqueles que têm a dívida", disse o ministro.
O governo ainda não detalhou como será a operação financeira para compra dessas dívidas. Segundo um texto divulgado após o anúncio, "a operacionalização poderá contar com a Caixa Econômica Federal e o Banco do Brasil, inclusive por meio de fundos de investimento em direitos creditórios (FIDC) dos quais a União participará como cotista".
De acordo com o governo, as duas primeiras fases do programa alcançaram 25 milhões de pessoas. Na primeira, foram R$ 53 bilhões em dívidas renegociadas, enquanto a segunda movimentou mais R$ 22 bilhões.
