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Europa vai barrar empresas que levarem imigrantes às suas fronteiras

O termo se refere ao afluxo, iniciado em junho deste ano, de milhares de estrangeiros para fronteiras entre a Belarus e Lituânia, a Letônia e Polônia, atraídos pela ditadura de Aleksandr Lukachenko

Publicado em 23/11/2021 às 17h06
Imigrantes refugiados em centro de distribuição logística na Belarus, próximo à fronteira com a Polônia
Imigrantes refugiados em centro de distribuição logística na Belarus, próximo à fronteira com a Polônia. Crédito: Kacper Pempel/Reuters

Em mais uma reação à crise de imigração nas fronteiras com a Belarus, a União Europeia vai barrar operadoras de viagens e companhias aéreas que se envolverem com o que o bloco chamou de "instrumentalização de imigrantes".

O termo se refere ao afluxo, iniciado em junho deste ano, de milhares de estrangeiros para fronteiras entre a Belarus e a Lituânia, a Letônia e a Polônia, atraídos pela ditadura de Aleksandr Lukachenko, segundo a comissária responsável por imigração na UE, Ylva Johansson.

Ela afirma que a Belarus atraiu os estrangeiros com a promessa de que eles conseguiriam cruzar as fronteiras da UE - em viagem à Lituânia em agosto, o jornal Folha de S.Paulo ouviu imigrantes que disseram ter recebido essa promessa.

Segundo a União Europeia, há hoje 7.500 desses estrangeiros atraídos pela Belarus nos três países da fronteira oeste do bloco, além de cerca de 8.000 que conseguiram chegar à Alemanha.

Outros milhares foram barrados e ficaram bloqueados na "zona de ninguém" entre as fronteiras ou em território belarusso, sem água, comida ou abrigo. A ajuda de organizações humanitárias foi dificultada depois que tropas de ambos os lados barraram acesso à zona de fronteira.

Os números são imprecisos, mas há estimativas de que até 10 mil pessoas estejam em território belarusso, à espera de conseguir entrar na UE. A guarda de fronteira da Lituânia diz ter barrado mais de 7.000 imigrantes desde agosto, enquanto a Polônia fala em 3.500 estrangeiros nas proximidades de suas fronteiras.

"Esses migrantes estão sendo enganados por terríveis falsas promessas", disse nestas terça ao Parlamento Europeu a presidente da Comissão Europeia, Ursula von der Leyen, que atribuiu o movimento à "tentativa de um regime autoritário de tentar desestabilizar os seus vizinhos democráticos".

Em entrevista para a BBC na semana passada, o ditador admitiu que seu país "pode ter ajudado os imigrantes, por solidariedade a eles". Ele negou, porém, que a intenção fosse retaliar o bloco pelas sanções impostas desde que reprimiu brutalmente manifestantes que acusaram de fraudada a eleição de agosto de 2020.

Mas, em julho deste ano, após uma das rodadas de sanções, o próprio Lukachenko prenunciou a crise: "Não vamos mais impedir nenhum imigrante de seguir seu caminho pela Belarus. Afinal, estão indo para uma Europa iluminada, calorosa e aconchegante", disse ele.

Pelas novas regras, anunciadas nesta terça pelas três principais instituições europeias - a Comissão (Poder Executivo), o Parlamento e o Conselho (que reúne os 27 líderes do bloco) -, empresas podem ser proibidas de sobrevoar a UE e pousar em seus aeroportos, mesmo que apenas para abastecer.

As restrições serão impostas independentemente de que seu envolvimento em "tentativas de desestabilização" tenha sido intencional ou não, e o arrendamento de aviões europeus à empresa belarussa Belavia também será proibido.

Valerão também para empresas de transporte terrestre, fluvial ou marítimo "que pratiquem ou facilitem o contrabando ou o tráfico de seres humanos para a União Europeia".

O mecanismo, segundo Margaritis Schinas, vice-presidente da Comissão Europeia, é uma evidência tangível da vontade do bloco em agir de maneira mais decisiva.

O bloco, que não reconhece a eleição de Lukachenko, já havia imposto sanções sobre empresas de transporte belarussas em junho deste ano, depois que a ditadura desviou um voo comercial para prender o jornalista Roman Protassevich. Elas foram proibidas de sobrevoar o espaço aéreo da UE e usar seus aeroportos.

A nova lei permitirá que companhias de outros países também sejam punidas por levar imigrantes do Oriente Médio para a Belarus. Entre algumas das principais estão Turkish Airlines e Iraqi Airways, que reduziram seus voos para Minsk após reuniões entre comissários e os governos turco e iraquiano.

Viagens diretas de Bagdá para Minsk foram suspensas em agosto, e voos de Erbil que chegavam à Belarus após escalas também foram interrompidos.

"Certos operadores de transportes, consciente ou inconscientemente, facilitaram ou contribuíram para operações de contrabando e tráfico para a fronteira entre a Belarus. Estas ações colocaram em risco a vida de pessoas vulneráveis, a segurança das fronteiras externas da UE e a estabilidade na região", afirmou a Comissão.

O bloco, que já vinha financiando o repatriamento de iraquianos recolhidos a campos de refugiados em seus países que aceitassem voltar à nação de origem, anunciou mais 3,5 milhões de euros (cerca de R$ 21 milhões) para apoiar regressos voluntários da Belarus.

Segundo a mídia belarussa, cerca de 600 estrangeiros embarcaram em Minsk de volta a seus países nesta semana.

"A rota viável para a Europa é através de um caminho legalmente pavimentado, não uma trilha florestal irregular", disse Johansson, que apresentou neste ano um projeto de novo Pacto sobre Migração e Asilo.

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