A presidente da Câmara dos Representantes dos Estados Unidos, a democrata Nancy Pelosi, anunciou nesta terça (24) a abertura de um processo de impeachment contra o presidente Donald Trump.
O republicano será investigado devido a uma ligação telefônica, em julho, no qual ele teria pressionado o presidente da Ucrânia, Volodimir Zelenski, a investigar o filho de um de seus principais adversários, o democrata Joe Biden.
Hunter, filho do pré-candidato à Presidência e possível rival na corrida em 2020, é integrante do conselho de uma empresa de gás ucraniana.
"Isto é uma quebra da Constituição americana", afirmou Pelosi ao anunciar a abertura do processo. "O presidente precisa ser responsabilizado. Ninguém está acima da lei", disse ela após um encontro com a bancada democrata, que tem maioria na Câmara.
Uma semana antes do telefonema, o presidente americano havia congelado uma ajuda de cerca de US$ 400 milhões para a Ucrânia. A oposição afirma que o republicano usou a verba para pressionar Zelenski a investigar o filho de Biden, o que a Casa Branca nega. Em 11 de setembro, portanto após a conversa, a verba foi descongelada.
Muitos democratas já vinham sugerindo, em público e em particular, que as evidências recentes indicavam a pressão de Trump sobre o governo ucraniano, e acusavam a tentativa do governo de obstruir o acesso do Congresso a mais informações do caso.
Um agente de inteligência que ouviu a conversa de Trump com o líder ucraniano -um procedimento padrão nos Estados Unidos- alertou as autoridades de que o presidente teria colocado em perigo a segurança nacional.
O Congresso foi automaticamente avisado do problema, mas não recebeu detalhes. Com isso, os deputados fizeram duas requisições ao governo: que liberasse a transcrição das conversas do presidente com Zelenski -o Senado fez um pedido semelhante-- e permitisse que o agente que ouviu a ligação testemunhasse sobre o caso.
Trump disse que permitirá a divulgação da transcrição e nega ter cometido algum erro. Logo após a fala de Pelosi, voltou a afirmar no Twitter que é alvo de uma "caça às bruxas" e que os democratas promovem uma "perseguição presidencial".
Já o presidente do Comitê de Inteligência da Câmara, Adam Schiff, afirmou que o agente concordou em testemunhar.
Para viabilizar a investigação, o presidente americano teria pedido que o ucraniano trabalhasse com seu advogado pessoal, o ex-prefeito de Nova York Rudolph Giuliani.
Giuliani se encontrou nesta terça com o presidente Jair Bolsonaro após o discurso do brasileiro na Assembleia Geral da ONU. Depois de deixar a reunião, comentou o caso e atacou os democratas.
"Tudo o que estão fazendo é torná-lo [Trump] mais popular. E o que eles estão fazendo é destruir a si próprios", afirmou.
Questionado sobre a abertura do processo de impeachment contra Trump, Bolsonaro, ao sair do hotel em que está hospedado em Nova York, disse que o americano "vai ser reeleito no ano que vem".
Apesar de diversas alas democratas defenderem a abertura do processo, Pelosi se recusava a dar início à medida. Até então, afirmava que um processo poderia aumentar a polarização e influenciar as eleições de novembro de 2020.
Segundo o jornal The Washington Post, Pelosi mudou de ideia com as revelações. A tendência é que ela autorize a criação de uma comissão especial para investigar Trump, semelhante à que foi criada em 1973 para apurar o papel do então presidente Richard Nixon no escândalo de Watergate.
Nixon acabou renunciando ao cargo em 1974, antes de a Câmara concluir o processo.
Em toda a história americana, apenas duas vezes os deputados autorizaram o impeachment contra o presidente: em 1868, contra Andrew Johnson, e em 1998, contra Bill Clinton. Os dois acabaram inocentados no Senado e puderam seguir no cargo.
O início do processo permite aos deputados investigarem Trump, mas não significa que ele terá que deixar o cargo.
Cabe à Câmara aceitar ou não o processo por maioria simples, o equivalente a 218 deputados caso todos os 435 estejam presentes. Segundo o jornal The New York Times, 196 (195 democratas e 1 independente) já se declararam a favor da medida. Os democratas contam com maioria na Câmara: somam 235, contra 199 republicanos e um independente.
O julgamento em si, porém, é feito no Senado, onde dois terços dos cem senadores precisam aprovar a medida. Apenas se isso acontecer é que Trump deixará o cargo.
A composição atual tem 53 republicanos, 45 democratas e 2 independentes (Bernie Sanders e Angus King, mais alinhados aos democratas). Isso significa que, para Trump ser derrubado, mesmo com os votos de todos os democratas e independentes, seriam necessários ao menos 20 votos de republicanos contra o presidente, que é de seu partido.
O PROCESSO DE IMPEACHMENT NOS EUA
- A presidente da Câmara dos Representantes dos Estados Unidos, a democrata Nancy Pelosi, anunciou a abertura de um processo de impeachment contra o presidente do país, Donald Trump.
- Cabe à Câmara aceitar ou não o processo por maioria simples. A casa tem 435 representantes, dos quais, segundo o jornal New York Times, 172 já se declararam a favor do impeachment.
- Se passar pela Câmara, o processo chegará ao Senado, em um julgamento supervisionado pelo presidente da Suprema Corte, cargo hoje ocupado por John Roberts.
- O júri desse julgamento é composto pelos 100 senadores norte-americanos. Dois terços são necessários para tirar Trump do cargo, que seria assumido pelo vice-presidente Mike Pence.
O que pode provocar impeachment nos Estados Unidos?
A Constituição do país prevê a possibilidade de impeachment em caso de "traição, suborno ou outros crimes e contravenções". De acordo com a presidente da Câmara dos Representantes, Nancy Pelosi, as atitudes de Trump configuram uma "quebra da Constituição".
Algum presidente norte-americano sofreu impeachment?
Nunca um presidente dos Estados Unidos deixou o cargo por meio de um processo de impeachment. Foram abertos processos contra Andrew Johnson, em 1868, e Bill Clinton, em 1998, mas ambos foram absolvidos no Senado. Richard Nixon renunciou em 1974, durante o processo, quando sua condenação era dada como certa.
