* Lutero Pröscholdt Almeida
A tragédia do Edifício Wilton Paes de Almeida no Centro de São Paulo trouxe à tona não só o assunto de segurança predial, mas também a questão da moradia em áreas centrais, visto que ela carece de uma política própria para o assunto. Com a tragédia efetivada, abre-se a discussão para muitas direções, a mais maliciosa aproveita para alimentar o sentimento de punição encontrando culpados. Além da responsabilização dos órgãos públicos, a responsabilidade caiu nos movimentos de moradia, que possuem um papel importante nas ocupações: de controlar a população, a economia, o uso de álcool e outras drogas e de dar segurança às famílias. Mesmo na precariedade, eles se esforçam para acolher o máximo de pessoas, papel que o Estado se nega a exercer. Para os movimentos, prevalece a máxima “se morar é um privilégio, ocupar é um direito”.
A segunda direção, mais produtiva, vem discutir e questionar as políticas de habitações urbanas: o Minha Casa e Minha Vida (MCMV), por exemplo, programa federal de acesso à moradia, praticamente não abrange esse tema. A ideia de erradicar o problema de uma vez por todas através do elevado número de unidades cai no erro da segregação espacial distanciando as casas do local em que realmente as pessoas vivem. Não resolvendo o problema dos centros urbanos e criando bolsões periféricos sem infraestrutura, réplicas de programas ultrapassados como vistos nos filmes “Cidade de Deus” e “Central do Brasil”.
Contextualizando o caso do Centro de Vitória, que engrena um movimento em prol da moradia, as ocupações vêm acontecendo e mostrando o real potencial da região, que possui mais de 100 imóveis vazios. Deixando de lado o discurso de segurança predial, as ocupações seguem os moldes de São Paulo, organizadas pelos movimentos que abrigam famílias urbanas, que de fato não possuem lugar para onde ir. No meio desse imbróglio de ocupações e reintegrações, nasceu uma possibilidade nova, mas que se encontra ameaçada. No início desse ano foi selecionado pelo Minha Casa Minha Vida – Entidades, que é uma modalidade nova do programa a qual as próprias entidades conduzem o projeto, a reforma do Ed. Getúlio Vargas, antigo IAPI, para se tornar moradia. Seria a primeira vez que o MCMV seria utilizado em áreas centrais na revitalização de um edifício, tornando o projeto ainda mais especial.
O projeto foi construído com a participação de várias entidades, Ufes, ativistas e técnicos. Prevê a construção de aproximadamente 100 unidades habitacionais, com espaço cultural, no antigo restaurante quando ainda era um hotel, e um grande terraço jardim servindo de equipamento cultural para a cidade. Além de prever um fator importante para esse tipo de construção, a da sustentabilidade econômica de seu condomínio, que virá através dos aluguéis das lojas no térreo, também terá uma loja comunitária para os seus moradores, auxiliando a economia interna do edifício. Entretanto, após a abertura da portaria que garantia o recurso e a seleção das entidades, o processo parou de andar numa das instâncias da Secretaria do Patrimônio da União, que ainda não se pronunciou sobre a demora. Resta agora esperar. Que não sejam dias tão longos quanto os do Edifício Wilton Paes de Almeida, que, mesmo com projeto e recursos garantidos, não chegou a se tornar moradia.
*O autor é Prof. Dr. em Arquitetura e Urbanismo, Ufes
