Marcos Ramos*
Nem Sócrates, que já denunciava os custos da formação sofista na antiguidade helênica, imaginaria o tamanho do buraco em que nos enfiamos. Segundo o INEP/MEC, entre 2002 e 2010, as matrículas no ensino básico da rede pública diminuíram 12,5%; no mesmo período, a rede privada teve um aumento de 5,2%. No ensino superior, o aumento das matrículas alcançou 121% na rede pública e 356% na privada. Os números são impressionantes e as raízes são profundas.
Mas o recente processo de mercantilização da educação é, sobretudo, tributário às políticas públicas iniciadas no governo Lula/Dilma, com a aprovação do Plano Nacional de Educação, e aprofundadas por Michel Temer. Entre as 21 metas do PNE aprovadas pela Câmara dos Deputados, pelo menos seis estão imediatamente vinculadas à expansão da educação. E, se por um lado, em um país de analfabetos funcionais como o Brasil, a expansão do ensino é consensual, por outro, as estratégias utilizadas para este fim não ofuscam o câncer: a concepção de que a educação deve ser simplificada e mais barata possível.
A educação se tornou um produto absolutamente rentável e vive hoje um processo de concentração do capital, com direito à penetração do capital internacional
Entre 1995 e 2010 (Inep), calcula-se que as instituições públicas matricularam 1,5 milhão de alunos, enquanto a rede privada matriculou 4,4 milhões (com auxílio do dinheiro público). O motivo é claro: a educação se tornou um produto absolutamente rentável e vive hoje um processo de concentração do capital, com direito à penetração do capital internacional. O resultado é a desenfreada multiplicação de instituições de ensino. Estamos falando, afinal, de pelo menos 60 milhões de consumidores potenciais.
O problema, entretanto, não se esgota na ostensiva privatização da educação. O que está em jogo é muito pior, trata-se de um movimento de substituição do velho modelo privativo, que, apesar dos problemas, tem mínimos mecanismos de regulação (como a qualidade do ensino), por um iminente monopólio de predadores/investidores. Entre 2010 e 2012, o mercado de fusões e aquisições na educação brasileira já havia movimentado o equivalente a US$ 2,5 bilhões. E o que orienta o interesse por aquisições? Sem dúvida não é a qualidade do ensino dos grupos adquiridos, mas a sua rentabilidade. Mercantilizar a educação é introduzi-la em um ciclo que se esgota. E depois? Depois o mercado automobilístico, roupas para bebês, laticínios...
*O autor é professor e escritor
