Desde 1953, quando foi oficializado o monopólio do Estado sobre o petróleo no Brasil, o uso dos royalties – compensação paga aos Estados e municípios pela extração – é destinado ao bem-estar coletivo e investimentos. São recursos que ajudam a custear serviços públicos – como saúde e educação – e a impulsionar a economia, refletindo-se no incremento da arrecadação.
Esse é o quadro ideal. O real, infelizmente, nem sempre é assim. Presidente Kennedy, no Sul do Estado, é um caso emblemático, mas não único, de como o dinheiro dos royalties, mesmo abundante, não produz os frutos esperados.
O município se abastece financeiramente em função da exploração petrolífera desde 1999. A prefeitura tem mais de R$ 1,1 bilhão em caixa, mas passa aperto. É uma situação criada pelo planejamento precário. De pouca visão de futuro. Ao longo dos anos, os recursos não foram empregados de forma a induzir dinâmica produtiva. Há graves déficits de infraestrutura , em muitas atividades. Empregos deixam de ser gerados, e o consumo não avança satisfatoriamente.
O marasmo afeta o fluxo de caixa do município.
A cidade está entre as 10 maiores em arrecadação no Estado (sendo quase 60% oriundos de royalties) e não consegue sequer manter em dia a folha de pessoal. Entre 1.700 servidores municipais, 780 terminaram 2017 com salários atrasados desde novembro e sem embolsar o 13º. Os outros 920 são pagos regularmente, por atuar em educação e saúde, setores irrigados com repasses de royalties.
Essa situação mostra a dificuldade do governo municipal para investir. E tende a continuar assim, enquanto não mudar os parâmetros de gestão de recursos. Presidente Kennedy aposta na implantação do Porto Central para impulsionar a economia, mas se não fizer por onde atrair outros investimentos, ficará a ver navios.
