O Senado aprovou na quarta-feira (11) o pacote anticrime, texto que prevê medidas que endurecem legislação penal contra o crime no Brasil. Agora caberá ao presidente Jair Bolsonaro sancionar o projeto, sancionar parcialmente ou vetar integralmente.
O texto aprovado reúne propostas do pacote original, apresentado por Moro, de uma comissão de juristas coordenada pelo ministro do STF Alexandre de Moraes e dos parlamentares. O pacote deixou de fora algumas das principais bandeiras do ex-juiz, como o excludente de ilicitude, a prisão em segunda instância e o acordo de "plea bargain".
A proposta aumenta de 30 para 40 anos do tempo máximo de cumprimento de pena. A liberdade condicional para criminosos terá mais requisitos e dependerá também de o condenado não ter praticado falta grave no presídio nos últimos 12 meses dessa liberação.
As regras para a progressão de pena também foram alteradas, e as penas para vários crimes foram aumentadas. Com essas mudanças, especialistas temem uma piora na superlotação do sistema carcerário brasileiro.
Nas redes sociais de A Gazeta, o tema foi bastante discutido. Confira alguns comentários:
É melhor a prevenção do que a punição severa. O que falta para nossos jovens hoje é os governantes acreditarem nos talentos e capacidades deles, abrindo oficinas gratuitas com variadas profissões e encaminhando-os para o trabalho. (Ziel Dias)
As questões sociais vão ser fatores para esse aumento de estatísticas carcerárias. O sistema capitalista está levando famílias ao envolvimento com crimes. O sistema é tenso! (Arildo Vaz)
Não são as mudanças que fazem aumentar a população carcerária. São os crimes. Final de novembro e início de dezembro já foram para lá uns dez homens que mataram suas esposas. Se continuarem nesse ritmo, só tende a aumentar mesmo. Até parece que o brasileiro ama ver o sol nascer quadrado. (Maria Iraides Capelini)
A receita de bolo para não parar na cadeia é simples, não quebre a regra do jogo, faça o que determina a lei e os bons costumes.. que a lei enrijeça ainda mais, para que pensem antes de cometer um delito. (Johnnys Porfírio)
Nunca se cumpre a pena total. Aumentando a pena, deve aumentar também a pena mínima para semiaberto. (Rafael Medina)
Fala para mim: o que adianta aumentar a pena se a Justiça solta por bom comportamento e outras regalias mais? (Pedro Jorge Favaro)
Pelos índices de criminalidade atuais, o número de bandidos que precisam ser presos é muito grande. Construam-se mais presídios. (Fernando Vermont)
Eu concordo plenamente com leis mais severas. Só prender não adianta, tem que colocar para trabalhar para viver do suor do rosto deles. Onde já se viu: o criminoso mata, estupra, assalta etc. e ainda temos que pagar seus custos na cadeia? Isso está para lá de errado. (Carlos Novais da Silva)
Ainda é pouco! Se no Congresso e o Senado não tivesse tanto bandidos, esse pacote anticrime não teria sido tão desidratado e poderíamos agora passar a ter leis mais justas, onde bandidos seriam tratados como mereceriam e pessoas de bem se sentiriam mais seguras. (Adeirdes Aparecida Mognatto Comper)
O roubo de dinheiro público deveria ser o mais severo, pois foi isso que acabou com o Brasil e levou o país à miséria. (Luciano Spassini)
