Respondendo à pergunta do título desta coluna: sim, poder ele pode.
Dos pontos de vista técnico e legal, não há nada, até este momento, que impeça o governador Paulo Hartung (MDB) de lançar candidatura à reeleição (mas somente à reeleição).
No dia 9 de julho, Hartung anunciou a decisão de não concorrer a novo mandato. No dia 25 de julho, reiterou a decisão, jogando um balde de água fria no movimento de aliados para que ele revisse a posição. Por meio de nota, informou à imprensa que refletiu novamente após ouvir “apelos da base aliada”, mas reforçou a posição de que “é hora de passar o bastão”.
Entretanto, é preciso observar alguns fatores. O primeiro é que, para a Justiça Eleitoral, existe a figura legal do registro de candidatura, que deve ser pedido por todos os interessados em disputar o pleito no prazo adequado (até 15 de agosto, no caso). Mas não existe a figura jurídica da “não candidatura”.
Ou seja, quando Hartung anuncia que “não será candidato”, esse ato tem um efeito político (e como), mas nenhum efeito legal. Ele não lavrou em cartório o compromisso de não ser candidato ou algo assim. Legalmente, ainda está habilitado e, para a Justiça Eleitoral, o que vale é o que o partido dele, o MDB, decidir em ata na convenção estadual, marcada para este sábado (4).
Cabe, ainda, dar a devida relevância a um detalhe: desde o dia 7 de julho, governadores que queiram disputar a reeleição estão impedidos pela legislação eleitoral de realizar inauguração pública, lançamento de programa ou qualquer ato dessa natureza. Se o fizerem, ficam inabilitados.
Pois bem, mesmo tendo dito e reafirmado que não é candidato a nada, Hartung não realizou nenhum “ato proibitivo”, que o exclua legalmente da disputa, desde o dia 7 de julho.
Procurada, a assessoria do Palácio Anchieta confirmou: “O governador não realizou nenhuma agenda que o torne inapto à disputa de uma possível reeleição, mesmo o governador já tendo afirmado publicamente que não tem interesse”.
Nesta sexta-feira (3), teremos um “teste de fogo”: o governo anunciou a inauguração da Rede Cuidar, em Guaçuí, em solenidade no município, às 9h da manhã. A presença ou ausência de Hartung no evento será bastante emblemática. Afinal, é a sua terra-natal. Sobre a participação ou não do governador, sua assessoria informou que por enquanto está indefinida, mas que ele está avaliando, por se tratar de sua cidade e de um programa prioritário do governo.
O FATOR AMARO NETO
Uma mudança radical nos planos do deputado estadual Amaro Neto (PRB) pode, em tese, influir nos planos do governador Paulo Hartung. Nesta quarta-feira (1º), o presidente nacional do PRB, Marcos Pereira, confirmou à reportagem que a direção nacional do partido quer que Amaro troque a candidatura ao Senado por uma candidatura a deputado federal. E o deputado confirmou a troca.
Segundo informações de bastidores, isso causou um novo rebuliço em aliados do governador que já se posicionavam em outros palanques. Para alguns, essa “descida” de Amaro poderia “zerar o jogo”. Isso porque, com Amaro fora da disputa ao Senado, uma possível chapa encabeçada por Hartung poderia abrigar duas outras candidaturas ao Senado: por exemplo, a de Magno Malta (PR) e, principalmente, a de Ricardo Ferraço (PSDB).
Seria uma brecha aberta “na hora certa” para Hartung articular a volta do PSDB para a sua coligação.
No último dia 24, dia do frustrado “volta, Hartung”, algo parecido foi tentado. A ideia era que Hartung assumisse a candidatura ao governo e que Amaro fosse deslocado para candidato a vice do governador, como forma de atrair de volta o PSDB e acomodar a candidatura de Ferraço - que já sinalizava apoio a Renato Casagrande (PSB).
Segundo informações de bastidores, o plano não deu certo principalmente por causa de uma pessoa: Amaro Neto. O deputado não topou trocar o Senado pelo posto de vice, ideia que nunca o entusiasmou. E os aliados governistas tiveram que voltar à prancheta de desenho.
Agora, um novo desenho pode estar se criando.
Mas o mercado político se divide quanto às chances de uma “virada de mesa” protagonizada por Hartung aos 48 do segundo tempo. “Esse jogo ainda não acabou”, afirma um pré-candidato do PSDB. “Sem chances. Já tem muito acordo amarrado. Ninguém está mais à mercê de Paulo Hartung”, contesta um pré-candidato do PRB.
ARRANJOS PODEM SER DESFEITOS
Após a confirmação da desistência por parte do próprio Hartung no último dia 25, os arranjos eleitorais se intensificaram tanto do lado de Casagrande como da senadora Rose de Freitas (Podemos), principais concorrentes ao governo, segundo pesquisa Futura publicada no dia 17 de julho. E os dois atraíram aliados que antes orbitavam Hartung.
Casagrande, por exemplo, recebeu o anúncio de adesão do PSDB, feito pelo senador Ricardo Ferraço. Por sua vez, Rose obteve compromissos de apoio por parte de partidos como o PRB, o PSD e até o MDB (sigla do governador). Posaram juntos, tiraram fotos, assinaram papéis.
Tecnicamente, porém, tudo o que já se apalavrou pode ser desfeito até este domingo (5), fim do prazo para realização das convenções. Para a Justiça Eleitoral, o que vale é o que estiver escrito na ata da convenção que cada partido vai enviar ao TRE. Alguns desses partidos citados, como o PSD e o PSDB, já realizaram suas convenções. Mas a rigor, apesar das manifestações públicas de apoio a A ou B, decidiram “delegar as decisões sobre alianças à Executiva Estadual do partido”, até o dia 5.
