Em mais um capítulo da interminável novela que virou a disputa pelo comando do MDB no Espírito Santo, a Comissão Provisória Estadual do partido negou, nesta terça-feira (11), registro à chapa da qual faz parte o ex-deputado federal Marcelino Fraga na eleição do diretório estadual marcada para o próximo domingo (16).
Nessa disputa, que se arrasta desde os primeiros meses do ano passado, dois grupos do MDB medem forças pelo controle da agremiação política no Espírito Santo: o de Marcelino Fraga e o liderado pelo também ex-deputado federal Lelo Coimbra, presidente estadual do partido desde 2007 e atual presidente da Comissão Provisória Estadual – além de ser secretário nacional de Desenvolvimento Nacional no governo Bolsonaro.
Duas chapas se inscreveram na convenção de domingo: a “Muda MDB” (do grupo de Marcelino) e a “MDB Independente” (do grupo de Lelo). Segundo fontes da coluna, realizados os exames documentais, só a chapa de Lelo teve o registro aprovado pela Comissão Provisória (comandada pelo próprio Lelo).
FUNDAMENTAÇÃO
Em síntese, o registro da chapa de Marcelino foi negado sob o entendimento de que o ex-deputado praticou falsidade ideológica, ao apresentar declaração manuscrita e subscrita de que não possui condenações em ações criminais e/ou cíveis.
Marcada inicialmente para junho do ano passado, a convenção estadual do MDB já foi adiada duas vezes. Antes da primeira data, a direção estadual baixou uma resolução para disciplinar a convenção, incluindo uma regra compreendida, nos bastidores políticos, como uma “cláusula anti-Marcelino”, feita sob medida para retirá-lo do páreo.
Essa cláusula proíbe “membros natos” do MDB-ES de exercerem cargo de direção, na próxima Executiva estadual, se já tiverem condenação judicial em 1º grau. Esse é o caso de Marcelino, em ação de improbidade administrativa na qual ele é réu por suposta participação na “máfia dos sanguessugas”, quando era deputado federal. “Membros natos” são o atual presidente (Lelo) e ex-presidentes (como o próprio Marcelino, presidente do MDB-ES até perder para Lelo a convenção de 2007).
Segundo uma fonte da cúpula do MDB-ES, na convenção designada anteriormente, Marcelino declarou que reponde a ações de improbidade e criminal. Agora teria negado que tenha condenação. Ele teria apresentado uma certidão de quitação eleitoral, para corroborar a inexistência de condenações, o que a Comissão Provisória entendeu como “indução ao erro”.
O LADO DE MARCELINO
Marcelino se defende e argumenta que tudo não passa de mais uma tentativa do grupo de Lelo de “virar o jogo no tapetão”.
“Apresentei minha certidão de quitação do TRE sob a condição de poder votar e ser votado. Não tenho condenação definitiva. Meu processo ainda está em julgamento, está em fase de recursos. Tive condenação em primeiro grau e estou recorrendo. A Ficha Limpa fala de condenação em segundo grau. Ninguém pode me condenar por antecipação. É lógico que estão fazendo tudo isso para me tirar do jogo no tapetão. Essa guerra tem um ano e meio. Isso é fora da lei. Quando veem que vão perder, começam a inventar essas coisas.”
