A nulidade da maioria das fundações partidárias não condiz com o peso que elas têm para os cofres públicos. Mais de 20 anos após a sua regulamentação pela Lei dos Partidos, o que se vê são gastos elevados para poucos resultados. É uma irrelevância paradoxalmente evidente. E cara.
Pela legislação, 20% dos recursos do fundo partidário devem ser obrigatoriamente destinados à fundação de cada sigla. Somente no ano passado, o bolo chegou a R$ 148,3 milhões. Em 2018, a perspectiva é que o gasto tenha um acréscimo de R$ 29,4 milhões.
As fundações partidárias foram criadas com propósitos nobres, para tonificar o processo democrático e garantir a formação política, de livre ideologia, dentro das legendas. Com o estímulo certo a estudos e pesquisas, sua evolução ao longo dos anos poderia tê-las transformado em algo similar aos think tanks, laboratórios de ideias que produzem conhecimento e, de forma propositiva, contribuiriam para pensar o próprio país. Mas passam longe disso. Levantamento feito por este jornal na edição de segunda-feira mostrou que, se há algo minimamente parecido com isso sendo realizado atualmente, limita-se aos partidos com mais recursos. Em sua maioria, as fundações não possuem nem sequer um site, e, quando ele existe, o conteúdo é velho e defasado. Um museu.
É claramente um fracasso, piorado pela falta de transparência que as cerca. No país, são 33 entidades que se encaixam nesse perfil. Não há prestação de contas para os valores vultosos que as mantêm.
Há também denúncias de uso político dessas instituições, facilitadas pela possibilidade de reverter seus recursos para outras atividades partidárias. Há muito a ser averiguado. A irrelevância das fundações acaba sendo um prato cheio para irregularidades, já que poucos prestam atenção nelas.
