Para tentar evitar demissões em massa durante a crise do coronavírus, o governo federal publicou a Medida Provisória 927, que permite que contratos de trabalho e salários sejam suspensos por até quatro meses.
A medida tem efeito imediato, mas precisa ser aprovada pelo Congresso Nacional em um prazo de até 120 dias para não perder a validade. A MP amplia o pacote anticoronavírus que já havia mudado regras trabalhistas na semana passada.
Entre as alterações, estão também as possibilidades de o empregador adotar o teletrabalho, a antecipação de férias individuais, a concessão de férias coletivas, o aproveitamento e a antecipação de feriados e o banco de horas.
Durante o estado de calamidade, o contrato de trabalho poderá ser suspenso por até quatro meses para a participação do empregado em curso ou programa de qualificação não presencial. O curso deverá ser oferecido pelo empregador ou por entidades responsáveis pela qualificação com duração equivalente à suspensão contratual.
De acordo com a MP, o empregador poderá conceder uma ajuda compensatória mensal. O valor será definido livremente entre empregado e empregador. Segundo o secretário de Trabalho, Bruno Bianco, o governo federal pagará uma parte dessa ajuda.
As mudanças geraram intensos debates entre os leitores de A Gazeta nas redes sociais. Confira alguns comentários:
Se eu não morrer de coronavírus, vou morrer de fome. É isso que o presidente quer, só pode. (Ju Pioto)
Como os trabalhadores vão fazer os cursos online se os mesmos não vão ter dinheiro para pagar a internet? O que deveria ser suspenso são os pagamentos dos salários dos políticos. (Izabel Pragana)
Aguardando ansiosa o pronunciamento do senhor presidente, abrindo mão dos seus rendimentos, inclusive o da atual função. Vamos aguardar o seu patriotismo. Afinal, ele não tem com o que se preocupar, porque quem paga suas contas e de toda sua família é a população. (Patricia Stelzer Luppi Pettersen)
O empresário, que já está quase quebrado, vai pagar salários com que dinheiro? Não vende. Tudo parado! Pegar empréstimo e se endividar? Sem possibilidade. A economia vai despencar! O que fazer? (Herwal Griffo Van Gastel)
Quero saber como vou pagar meu aluguel, porque o dono continua querendo receber. E meus filhos vão comer o quê? (Carol Santos)
Eu estou muito preocupada. Também moro de aluguel e tenho criança de seis meses. O que que nós vamos fazer? (Vilmara Silva)
Os empresários estão no mesmo barco, gente. Com as portas fechadas eles não têm de onde tirar o salário dos funcionários. O que tem capital de giro, beleza, mas uma hora esse capital acaba também. Ou suspende o contrato e todo mundo volta a trabalhar quando essa tormenta acabar, ou é demissão em massa, aí só resta o desemprego. (Dayani S. Nunes Moreira)
Os empresários ficarão sem dinheiro para pagar os funcionários, os funcionários sem para pagar suas contas. Porém parece que só um lado dessa equação está sendo observado por esse governo. (Alysson Guimarães)
Poderiam isentar as empresas de impostos e financiamentos e, em contrapartida, garantir os empregos. Infelizmente o Estado só mostra como está inchado, incapaz de fazer reservas e dependente da sua enorme quantidade de impostos que são criados sempre que há uma necessidade específica. Nunca se preocupam em sanear as contas e enxugar a máquina pública. Em momentos como este fica clara a incompetência e o desleixo com as contas. (Raphael Rosa Pereira)
Em nenhum país do mundo, com um presidente sério, estão cortando salários. Pelo contrário, o Estado os está subsidiando. (Deomar Ferreira)
O Reino Unido revelou na última sexta-feira (20) um pacote de medidas para impedir que o coronavírus devaste a economia britânica, incluindo um esquema radical em que o Estado pagará até 80% dos salários dos empregados, assim como na Itália. Enquanto isso, no Brasil, quem pagará a conta do Estado serão os empregados. (Mariana Carvalho)
Se este isolamento se estender por meses, não vai ter como patrão ficar pagando salário de funcionários que não estão produzindo. Dessa forma a única solução seria a demissão, infelizmente. (Olivio Júnior)
Engraçado que essa pandemia é um problema mundial e só aqui no Brasil a pessoa tem que escolher entre morrer ou ter emprego. (Stheffany Oliveira)
Os empresários também precisam do movimento para gerar recursos para pagar os funcionários. Estamos todos no mesmo barco e, infelizmente, o momento é de prejuízo para todos. Todos fazemos parte de uma enorme engrenagem e, quando uma dessas se quebra, infelizmente compromete todo o funcionamento. (Zietlow Zietlow)
O certo era olhar para os dois lados, cortar a cobrança de luz e água, olhar o superfaturamento que está no supermercado... por que não faz uma lei que protege quem mora de aluguel, tanto inquilino quanto dono da casa, pois isso é triste. (Ana Paula Sena)
Atenção, vamos ler o decreto....bom informar que o empregador não precisa pagar salário no período de suspensão contratual, mas “poderá conceder ao empregado ajuda compensatória mensal” com valores negociado entre as partes. (Antonio Luiz Nascimento)
“A Bela Adormecida” é um conto lindo também! (Johnny Amaral)
Ajuda compensatória, é? O povo recebe salário mínimo, já não dá pra nada, agora imagina o valor dessa “ajuda compensatória”. O povo literalmente vai se lascar, simples assim, infelizmente! (Wanda Campos Alves)
Isso ajuda a manter o vínculo empregatício posterior essa pandemia sem precedentes que o ocorre no mundo todo, melhor que o patrão mandar embora e ficar sem trabalho quando a recessão chegar, infelizmente. (Bruno Mangao)
O presidente escreve em seu Twitter que o governo vai ajudar os trabalhadores que terão esses contratos de trabalho suspensos! Ajudar como? Vão ter acesso ao seguro-desemprego, vai ajudar liberando FGTS? A maioria já resgatou o que podia, FGTS não é fonte de renda… (André Dizros)
Qual é a ajuda do governo? Eu vou receber o meu salário normal para sobreviver e pagar minhas contas? Porque eles recebem mais de 10 mil e vão continuar recebendo... (Lívia Sallesf)
Eu entendo que empresas fechadas não geram lucros para pagar os funcionários, mas e agora, como fica o povo sem dinheiro? Não vai conseguir nem comprar o básico... meu Deus, acaba isso logo. (Suellen Rodrigues Freitas)
Triste realidade do Brasil! Bolsonaro publica uma medida provisória que permite às empresas suspender o contrato de trabalho e consequentemente o recebimento de salário dos trabalhadores por até 4 meses. Em outros países os presidentes estão apoiando os empresários e até pagando o salário dos trabalhadores. Com Bolsonaro você tem duas opções: morre de coronavírus ou morre de fome! (Juliano Salazar)
E eu vou ficar em casa como? Pelo amor de Deus, eu pago aluguel, vou morrer de fome e acabar na rua. Tem que ser pensado direito isso. (Lis Vieira)
O governo liberou milhões para socorrer os bancos e condena o povo à morte. (Alexandre Laercio de Castro)
E o salário superfaturado dos políticos brasileiros? Agora é a hora, cadê os governadores que são os que estão a frente de tudo! Vamos lá, reduzam a zero os salários dos deputados por quatro meses. Estou pagando pra ver! (Sana Souza)
Nem vai ser o corona que vai matar mais não, e sim a fome. Isso sem falar que o índice de furtos só vai aumentar, já que as pessoas precisam arrumar uma forma de pôr comida na mesa. (Milena Araujo)
Minha gente, não tem o que fazer. Os seus patrões estão na mesma situação. Vamos todos entender que o momento é difícil para todos. Força, Brasil. (Filipe Fernandes)
Absurdo. O mundo inteiro aumentando o amparo do Estado ao cidadão no tempo de crise, e esse cara querendo deixar os trabalhadores a Deus dará. (Paulo Tranin)
Se o empresário não pode faturar, não tem como pagar. O ideal seria parar com essa histeria e isolar apenas o grupo de risco. As pessoas precisam comer. (Bruno Falce)
Parabéns, não podemos deixar o país quebrar. Infelizmente, temos que tomar ações duras. (Luciano Luchi Rabello)
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Medidas duras: o empresário e o banqueiro sendo protegidos pelo governo e o povão sendo jogado à própria sorte. Maravilha! (Raphael Silva)
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