Arthur Leal Abreu e David Diogo Haddad*
As presentes gerações sentem cada vez mais a urgente necessidade de causar impacto e fazer algum tipo de diferença no mundo problemático em que cresceram. Nesse cenário, o voluntariado se revela como o caminho natural, que perpassa a ideia de que se é diretamente responsável pela melhora da comunidade em que se vive.
Em termos jurídicos, “ninguém será obrigado a fazer ou deixar de fazer alguma coisa senão em virtude de lei”. No entanto, a própria Constituição Federal abriga o princípio da solidariedade social, ao determinar como um dos objetivos da República a construção de uma “sociedade livre, justa e solidária”. Não é por menos que é conhecida e homenageada como a “Constituição Cidadã”.
Daí surge a ideia de um dever fundamental de solidariedade, que pode se concretizar de diversas maneiras. A Seguridade Social, por exemplo, é financiada por toda a sociedade, permitindo que o Estado assegure os direitos à saúde, à previdência e à assistência social. Contudo, trata-se de uma forma compulsória de exercício da solidariedade, às vezes sequer reconhecida.
Outra vertente da solidariedade inclui os atos individuais, baseados na voluntariedade, que envolvem a doação pessoal de recursos materiais - como contribuições financeiras - ou imateriais - como o tempo, os saberes e o afeto. A princípio, são microações que, individualmente consideradas, podem parecer insignificantes, mas que são cruciais para quem delas se beneficia.
Além disso, quando somadas, as pequenas ações proporcionam efeitos socialmente relevantes. Esse pensamento foi sintetizado por Madre Teresa de Calcutá, com a célebre frase: “Eu sei que o meu trabalho é uma gota no oceano, mas sem ele o oceano seria menor”.
Entretanto, para o avanço da sociedade, é necessário superar a cortina de fumaça que parece enevoar sua visão, com a ideia cotidiana de que o dever de solidariedade é algo apenas a ser perseguido pelo Estado ou pelas boas almas do terceiro setor, como se para cada problema social já existisse uma ONG específica cuidando dele. Não é assim que a banda toca.
Diante disso, a solidariedade se revela como a bola da vez, apresentando-se em novas facetas, em especial com o apoio das ferramentas digitais. Torna-se possível, assim, a realização da solidariedade de maneira direta, por cada indivíduo, com base em sua consciência e voluntariedade. Com o efetivo engajamento da sociedade, esperamos seguir em direção aos objetivos traçados pela “Constituição Cidadã”, ainda que com 30 anos de atraso.
*Os autores são, respectivamente, mestrando em Direitos e Garantias Fundamentais na FDV; pós-graduando em Direito Administrativo na PUC Minas
