A necessidade do enfrentamento e combate à corrupção

De forma lamentável, o Brasil encontra-se na 94ª posição do ranking medido pelo Índice de Percepção da Corrupção, ao lado de países como Etiópia e Cazaquistão

Infelizmente, nos últimos tempos, tivemos um retrocesso no que tange ao enfrentamento e combate à corrupção. Prova disso é o quadro negativo medido pelo Índice de Percepção da Corrupção (IPC) aferido pela Transparência Internacional.

Tal indicativo serve de referência mundial para comparar o grau de corrupção entre 180 países aferidos. E, de forma lamentável, o Brasil encontra-se na 94ª posição do ranking, ladeado a Etiópia, ao Cazaquistão, à Tanzânia, ao Suriname e ao Sri Lanka.

A decadência é preocupante, pois demonstra que pelo 5º ano consecutivo o Brasil piora sua posição em relação aos demais países, sendo sua melhor performance em 2014, quando chegou a 69ª colocação no ranking.

Merece destacar que o Brasil ainda não conseguiu galgar maiores vitórias nesta área, pois a corrupção é um crime muito organizado e está enraizado em nosso meio social, sendo retroalimentada por um sistema construído desde a colonização.

Paralelo a isso, costumo trazer à tona uma reflexão sobre a corrupção moral de certos indivíduos que compõem nossa sociedade, e que entendem normal a prática de pequenos atos não lícitos, tais como: furar fila, solicitar recibo maior do que o valor da compra para obter lucro na prestação de contas, passar pela alfândega com valor superior ao permitido e não recolher tributo, utilizar aplicativos que denunciam blitz de trânsito e/ou propor pagamento para não ser multado, dentre outras inúmeras condutas.

Assim, constante é a dualidade entre os avanços e os retrocessos, pois apesar de existirem legislações mais rígidas contra tais condutas, tais práticas nocivas vêm ganhando novos adeptos e crescendo exponencialmente a cada dia.

Logo, o grande desafio do cidadão brasileiro é romper o círculo vicioso que deturpa a nossa democracia gerando imenso dano social, e iniciar verdadeiramente um enfrentamento e combate à corrupção, onde a tolerância tem que ser zero.

Uma alternativa para sairmos deste caos, seria o apoio social e político às investigações realizadas pelo Ministério Público e Polícias Federal ou Civil, seguido de legislações mais rígidas, onde o apenado cumpriria efetivamente o tempo de condenação, sem direito ao benefício de redução da pena.

A extinção do foro privilegiado (direito que é dado a algumas autoridades que ocupam cargos públicos para que sejam processadas e julgadas em Tribunais Superiores) é outra medida que poderia contribuir para o enfraquecimento da corrupção, à medida que as investigações policiais, denúncias e processos passariam a ser mais céleres, assim como a aplicação da pena.

Adicionado a estes, outro grande antídoto para o enfrentamento e combate a corrupção é o investimento na educação. Certamente o meio mais eficaz a longo prazo.

Por derradeiro, não podemos nos ater a uma política de transferência de renda sem fomentarmos a possibilidade de um ofício futuro através de investimento em trabalhos/estudos técnicos, saúde e perspectivas sociais. Neste contexto, a educação é fundamental.

É imperioso ressaltar que permanecendo inertes continuaremos a ver desviados nossos recursos públicos que seriam destinados a manutenção de serviços essenciais, como saúde, educação, alimentação, transporte, segurança, saneamento básico, dentre outros. Então, de forma clara, percebe-se o quanto a corrupção ainda atinge nossa sociedade.

Autor do artigo:  Fabiano Cabral Dias

Presidente da Comissão de Combate à Corrupção OAB/ES