Pelo menos 18 servidores do Instituto de Atendimento Socioeducativo do Espírito Santo (Iases) e da Secretaria de Estado da Educação (Sedu) são investigados pelo uso de diplomas falsos de ensino médio e pós-graduações. As supostas irregularidades foram descobertas por meio de denúncias e auditorias realizadas nos documentos.No Iases, oito servidores em designação temporária apresentaram diplomas de ensino médio, ao assumirem o cargo de agentes socioeducativos. Já na Sedu, foram dez professores, sendo sete em designação temporária e outros três efetivos. Eles apresentaram diplomas de especialização, mestrado e doutorado.
Suspeitos não atuavam com os adolescentes
De acordo com o diretor técnico do Iases, Leandro Piquet, a auditoria na instituição começou há cerca de um mês. Piquet informou que todos os servidores do instituto foram exonerados e passam por processos administrativos. As informações foram enviadas para a Polícia Civil, que vai continuar investigação.
Servidores do Estado são exonerados por uso de diplomas falsificados
"Houve comunicado à Sedu e à Policia Civil para relatar essa situação de crime. Essas pessoas já foram afastadas, exoneradas, e outro expediente corre na nossa corregedoria. Há possibilidade de mais casos serem identificados, já que a auditoria continua. Esperamos que toda essa verificação seja concluída o mais rápido possível", afirmou à Rádio CBN Vitória.
Piquet reforçou que esses agentes socioeducativos não atuavam diretamente com os adolescentes. "O socioeducativo sempre tem contato com o adolescente em conflito com a Lei. Mas esse contato não era diário e foi logo reduzido assim que recebemos a denúncia", disse o diretor técnico da instituição.
Sedu investiga se há outros casos
Os funcionários em designação temporária da Sedu também foram exonerados, enquanto os servidores efetivos continuam em sala de aula, mas passam por processos administrativos disciplinares. Esses professores atuavam tanto na Grande Vitória quanto no interior do Estado, segundo o corregedor da Sedu, Tarcísio Bobbio.
Ele não descarta que novos casos sejam identificados na secretaria. Tarcísio Bobbio explicou que esses professores já tinham um diploma para ingresso e que os documentos de especialização, mestrado e doutorado foram apresentados para conseguir uma promoção na carreira.
"Agora, por questões de promoção, apresentaram outro certificados com a intenção de conseguir melhor remuneração. Uma questão de tentar uma pontuação melhor no processo seletivo, uma colocação melhor e o direito de escolher uma escola mais favorável a eles. Mas a graduação há poucos casos", declarou.
Para o próximo ano, a Sedu estuda modificar o processo seletivo. A ideia é que para realizar o concurso seja necessário apenas um diploma de graduação. Se o candidato apresentar diploma de especialização, mestrado ou doutorado, só assumiria após 120 dias, quando os documentos estiverem devidamente analisados.
Após a conclusão do PAD, os servidores efetivos podem ser exonerados, se comprovada a culpa e ação de má-fé. Neste caso, eles ficam impossibilitados de ingressar em um novo cargo público por um período que varia de dois a cinco anos depois de encerrados todos os recursos da decisão administrativa.
Inquéritos policiais
Os casos foram encaminhados para a Polícia Civil e os inquéritos já foram instaurados. O superintendente de polícia especializada, José Darcy Arruda, investiga se os funcionários que tiveram a fraude comprovada agiram de má-fé ou foram enganados. Eles não descarta a ação de uma organização criminosa."O inquérito policial já foi instaurado e está bem adiantado. Pode acontecer todos esses vieses: pode ser uma pessoa que falsificou e usou o documento, então nesse caso ela responderá por uso de documento falso. Pode ser uma pessoa que esteja falsificando e distribuindo, podemos ter um intermediário. Enfim, todas essas nuances serão identificadas e indiciadas. O inquérito policial visa isso, identificar a autoria e determinar a materialidade", afirmou.Entre os supostos diplomas falsos há exemplares de fora do Estado, o que amplia a investigação para saber se há atuação fora do Espírito Santo. O inquérito deve ser concluído em 30 dias e pode ser prorrogado por mais 30. Caso comprovado crime contra a fé pública, a pena pode ser de até seis anos de prisão.
