Médicos são presos em operação contra fraudes em hospital no ES

Ao todo, 15 pessoas são investigadas pelo esquema, entre elas médicos, empresários e o provedor da Santa Casa de Misericórdia de Guaçuí

Três médicos e o atual provedor da Santa Casa de Misericórdia de Guaçuí, na Região do Caparaó, foram presos nesta terça-feira (07) em uma operação do Ministério Público do Espírito Santo (MPES). Eles são investigados em um esquema irregular na celebração de contratos de prestação de serviços do hospital no funcionamento da Unidade de Tratamento Intensivo (UTI) e ao setor de hemodiálise. Outras cinco pessoas estão foragidas.

Segundo o Ministério Público, a Santa Casa de Misericórdia de Guaçuí, instituição sem fins lucrativos, teria, com verbas públicas, firmado quatro contratos de prestação de serviços com sociedades empresariais, transferindo integralmente o objeto do convênio firmado com o poder público para a iniciativa privada, o que é ilegal. Os quatro convênios da Santa Casa com os empresários foram celebrados entre 7 de junho de 2011 e 15 de maio de 2017.

A operação Carro de Boi foi deflagrada durante a manhã desta terça-feira (07), por meio da Promotoria de Justiça de Guaçuí, com apoio do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco), de policiais militares do Núcleo de Inteligência da Assessoria Militar do MPES, da Polícia Militar e da Polícia Civil do município.

As buscas e apreensões foram realizadas nas sedes de duas empresas, na Santa Casa e nas residências dos investigados, em busca de apurar irregularidades de natureza tributária. Os documentos apreendidos foram encaminhados à Receita Estadual. Foram cumpridos 11 mandados de prisão preventiva e 15 mandados de busca e apreensão. Ao todo, 15 pessoas são investigadas pelo esquema, entre elas médicos, empresários e o provedor da Santa Casa de Misericórdia de Guaçuí.

OS PRESOS

Até o momento, seis pessoas foram presas: o provedor da Santa Casa de Misericórdia de Guaçuí, José Areal Prado Filho; o ex-provedor da instituição Renato Monteiro Pinho; o empresário Carlos Alberto de Almeida Proveti, conhecido como “Carlinhos Boi”, que é ex-sócio de empresa que atuava na UTI; e os médicos Waldir de Aguiar Filho, Vítor Oliveira Almeida e Eduardo José de Oliveira Almeida.

Os detidos foram levados para a delegacia de Guaçuí e encaminhados à tarde aos presídios de Cachoeiro de Itapemirim e Viana. Agora, os integrantes do MPES vão analisar os documentos, computadores e celulares apreendidos na operação e colher os depoimentos dos investigados.

A reportagem não conseguiu contato com a defesa dos detidos.

ILEGALIDADE

De acordo com o MPES, os contratos para a prestação de serviços firmado com empresas afrontam a Constituição Federal, que proíbe a destinação de recursos públicos, na área de saúde, para instituições privadas com fins lucrativos.

Ainda de acordo com as investigações, o hospital é que deveria fornecer funcionários para trabalharem nas UTIs e no serviço de hemodiálise. Porém, embora o vínculo jurídico se formasse entre a Santa Casa e os funcionários, na prática, esses funcionários ficavam subordinados às empresas.

Além disso, os medicamentos utilizados pelas prestadoras de serviços seriam comprados diretamente da Santa Casa. Isto porque a imunidade tributária do hospital (que possui titulação de instituição “filantrópica”) permitiu a sonegação de tributos, que deveriam ser pagos pelas empresas caso elas realizassem a contratação de funcionários ou aquisição de medicamentos diretamente do fornecedor.

Visando o máximo de lucro, as apurações apontam ainda que as empresas de UTI desligavam os aparelhos de ar condicionado para economizar, impondo sofrimento aos pacientes. Além disso, misturavam lixo hospitalar com lixo comum, para diminuir as despesas. Dessa forma, sujeitavam os funcionários públicos municipais ao contato com o lixo hospitalar, que era depositado em local apropriado apenas para o lixo comum.

O QUE DIZ A SANTA CASA

Procurada pela reportagem, a Santa Casa de Guaçuí disse por meio da assessoria, que a ação não prejudicou os atendimentos na unidade e os pacientes foram remarcados. Disse ainda que colaborou com os mandados de busca e apreensão na unidade. Sobre os médicos e gestores da unidade, informaram que uma reunião coma diretoria é realizada e que deverão se pronunciar nesta quarta.

“A operação ocorrida na manhã de hoje é uma ação do Ministério Público Estadual e corre em segredo de Justiça. A Santa Casa informa que está colaborando com a investigação e é a maior interessada em encontrar soluções para o impasse”, informou por meio de nota.

INVESTIGAÇÃO

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O Conselho Regional de Medicina do Espírito Santo (CRM-ES) afirmou que soube pela imprensa da operação do Ministério Público que apura esquema de fraudes na Santa Casa de Misericórdia de Guaçuí. Disse ainda que o Tribunal de Ética do CRM ficará atento às notícias sobre esta operação e abrirá sindicância caso seja identificada a participação de médicos.