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A guerra jurídica entre emedebistas no Espírito Santo continua. Desta vez, a batalha refere-se ao MDB de Vitória. A 2ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça (TJES) derrubou, nesta terça-feira (08), liminar (decisão provisória) que suspendeu a convenção municipal do partido.
O deputado estadual José Esmeraldo havia acionado a Justiça depois de a chapa dele ter sido indeferida pelo partido na disputa pelo comando da sigla em Vitória. Por meio da liminar, a convenção foi suspensa e o então presidente municipal, Chico Donato, afastado. Agora, a situação foi revertida.
Uma comissão provisória foi instalada e à frente do MDB da Capital está hoje a ex-deputada estadual Luzia Toledo. De acordo com Sirlei de Almeida, advogado que representou o MDB no recurso por meio do qual a liminar foi derrubada, Luzia vai continuar no posto até o final do mandato provisório, que segue até dezembro. Até lá, também, deve ser realizada a convenção municipal para eleger o novo diretório.
Ainda segundo Almeida, a comissão provisória ainda vai deliberar sobre como se dará a eleição, se considerando as inscrições feitas após a convocação anterior, que resultou no indeferimento da chapa de Esmeraldo, ou se um novo período de inscrições será aberto.
O julgamento desta terça foi do agravo de instrumento, que é o recurso impetrado pelo MDB de Vitória. Antes, uma decisão monocrática do desembargador relator já havia suspendido os efeitos da liminar de 1º grau. Agora, a liminar foi revogada pelo colegiado. José Esmeraldo pode recorrer. Mas diz não dar mais importância ao caso. Está mais interessado na eleição para a direção regional (estadual) do MDB, na qual apoia Marcelino Fraga contra Lelo Coimbra.
"Isso (a questão da convenção municipal e o afastamento de Chico Donato) já morreu há muito tempo. Eu quero é o regional. O Marcelino foi lá em Brasília e conseguiu. A convenção estadual deve ser realizada até 30 de novembro", lembra o deputado estadual.
"Nós ganhamos a liminar e o Chico Donato foi afastado, colocaram a Luzia lá. Se eu disputar, eu ganho. Se o Marcelino ganhar a eleição ele me indica na hora (para o diretório municipal). Mas não quero, vou disputar. Só que não estou preocupado com municipal agora, estávamos preocupados lá atrás", complementa.
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