A partir deste mês, os 12,5 mil servidores de Vitória receberão um reajuste salarial de 4%. O aumento resultará em um impacto de R$ 15,2 milhões nos cofres da cidade ainda este ano e de cerca de R$ 22,8 milhões anuais a partir de 2020. No entanto, a administração da Capital garante que o maior gasto não prejudicará as finanças do município, que se manterão dentro dos limites previstos em lei.
O subsecretário de Orçamento e Finanças, Riller Pedro Sidequersky, afirma que o reajuste já havia sido planejado desde o ano passado, durante a elaboração do orçamento estimado para 2019. Portanto, a cidade possui saldo orçamentário suficiente para concedê-lo sem que haja necessidade de realocação de recursos.
“Desde a elaboração da proposta orçamentária a gente fez esse esforço de projetar nossos números com a segurança necessária para poder chegar nesse momento e conceder o reajuste. Em momentos de crise há um esforço diário para que esses números se confirmem”, explica Sidequersky, que atualmente é secretário interino da Secretaria da Fazenda de Vitória.
No ano passado, 44,26% da Receita Corrente Líquida (RCL) de Vitória foram destinados a gastos com pessoal, conforme apontam dados do Tribunal de Contas do Espírito Santo (TCES). De acordo com Sidequersky, a previsão é de que este ano o índice chegue aos 46,9%. Se chegar a este patamar o percentual ainda estará dentro dos limites estabelecidos pela Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), que prevê um gasto máximo de 60% da RCL com o pagamento de servidores.
ARRECADAÇÃO
Para este ano, a arrecadação estimada para o município de Vitória é de R$ 1,76 bilhão. Segundo o subsecretário de Orçamento e Finanças, o ritmo da receita vem sendo melhor do que o esperado, o que também ajuda a cidade. “Isso é devido a um discreto avanço do PIB (Produto Interno Bruto)”, justifica ele.
