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Após reportagens do Gazeta Online mostrarem mulheres denunciando terem sido usadas por partidos políticos nas eleições de 2018 para que fosse cumprida a cota de gênero no Espírito Santo, novas investigações sobre a existência de candidaturas laranjas serão realizadas. Ao menos oito candidaturas estão na mira.
Entre os relatos publicados pela reportagem, no início deste mês, estão o de mulheres que disseram ter sido obrigadas a assinar cheques em branco e que precisaram usar a verba partidária destinada a elas para pagar despesas de campanha de candidatos do sexo masculino.
O Ministério Público Estadual (MPES), por meio do Centro de Apoio Operacional Eleitoral (Cael), informou que dados referentes às supostas candidaturas de fachada serão analisadas por promotores eleitorais, que adotarão providências caso a caso.
Entre as medidas possíveis estão abertura de procedimento investigatório, pedido à Polícia Federal para abertura de inquérito policial e requisição de novas informações aos partidos políticos.
As novas análises serão feitas a partir de procedimento eleitoral que já havia sido arquivado pela Procuradoria Regional Eleitoral (PRE). Este órgão, do Ministério Público Federal (MPF), não havia encontrado evidências de candidaturas laranjas.
O procedimento da PRE, aberto para apurar o cumprimento do percentual mínimo de cotas por gênero e da correspondente destinação de recursos financeiros e tempo de propaganda pelos partidos políticos, foi arquivado em janeiro.
A Procuradoria adotou todas as medidas ao seu alcance para tornar efetiva a participação feminina na política e não foi possível reunir elementos que permitissem concluir sobre a existência de candidaturas fictícias ou que fossem suficientes a ensejar a propositura de Ação de Investigação Judicial Eleitoral ou de Ação de Impugnação de Mandato Eletivo, informou, em nota.
Dias após a publicação da denúncia, membros do MPF e do Cael reuniram-se para alinhar uma estratégia de atuação conjunta em relação aos casos citados na reportagem. Decidiu-se que o procedimento arquivado seria enviado aos promotores eleitorais. Nele, há as oito candidaturas de mulheres com indícios de serem laranjas.
LARANJAL
O debate sobre candidaturas de fachada foi colocado após uma série de suspeitas surgirem em torno de candidatas do PSL, partido do presidente Jair Bolsonaro. Uma das candidatas do partido em Pernambuco gastou R$ 400 mil em uma gráfica a quatro dias das eleições. Teve 284 votos. Outra, do PSL de Minas Gerais, declarou ter sido chamada pelo hoje ministro do Turismo, Marcelo Álvaro Antônio, para ser laranja e para desviar dinheiro.
MANOBRA DO SENADO PARA APROVAR PROJETO CONTRA RESERVA
Diante da repercussão negativa e do parecer do senador capixaba Fabiano Contarato (Rede) contrário ao projeto, o senador Angelo Coronel (PSD-BA) apresentou uma emenda à sua proposta que revoga a obrigatoriedade de os partidos reservarem 30% de suas candidaturas a um dos sexos uma norma criada para garantir a representatividade das mulheres na política.
A proposta de alteração tramita na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado. Angelo Coronel insiste na tese de que não é razoável supor que exista discriminação de gênero que impeça candidaturas femininas.
Agora, ele quer estabelecer que, no caso de as legendas não conseguirem apresentar o percentual mínimo de candidaturas, as vagas não preenchidas ficam vazias. Na prática, a participação da mulher ficaria a cargo do interesse de cada partido.
A regra em vigor foi incorporada às normas eleitorais como uma maneira de tentar incentivar a participação de mulheres na política, já que, antes dela, os partidos inscreviam um percentual menor de candidatas nas eleições.
No texto original do projeto, sem a emenda, Coronel simplesmente revogava o trecho. Ao justificar o parecer contrário, Contarato disse que a matéria atende os requisitos regimentais, mas é absolutamente inoportuna. Fez um resgate histórico da luta das mulheres por um lugar na sociedade e disse que é diametralmente contrário a qualquer possibilidade de retrocesso em importantes conquistas sociais.
Agora, a nova proposta de Angelo Coronel é para que os partidos possam destinar, no máximo, 70% das vagas para um dos sexos. Mas se eles não conseguirem preencher 30% com mulheres, não há punição: as vagas simplesmente ficam vazias.
A presidente da CCJ, Simone Tebet (MDB-MS), será a responsável por pautar a matéria. A votação está prevista para 3 de abril. (Com informações da Agência O Globo)
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