Recuperar senha

Já tem uma conta?

Acesse aqui

Cadastrar nova senha

Já tem uma conta?

Acesse aqui

Raquel Dodge

Procuradora pede para que juízes federais assumam questões eleitorais

Raquel Dodge protocolou no TSE o pedido

Publicado em 25 de Março de 2019 às 22:43

Publicado em 

25 mar 2019 às 22:43
A procuradora-geral, Raquel Dodge, pede que juízes federais tenham atribuições sobre temas eleitorais Crédito: Marcelo Camargo/Agência Brasil

A procuradora-geral da República, Raquel Dodge, protocolou nesta segunda-feira (25) no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) pedido para que os ministros autorizem que juízes federais passem a ter atribuições para julgar questões eleitorais.

Mais cedo, Dodge fez o anúncio da medida durante um seminário internacional sobre transparência e combate à corrupção no Museu do Amanhã, no Rio de Janeiro.

A medida foi tomada após o Supremo Tribunal Federal (STF) ter decidido pela competência da Justiça Eleitoral, e não da Justiça Federal, para julgar crimes comuns, como corrupção e lavagem de dinheiro, conexos a crimes eleitorais, como caixa 2 de campanha

No ofício enviado à presidente do TSE, ministra Rosa Weber, a procuradora afirmou que a proposta visa ampliar o combate à corrupção. Para entrar em vigor, o tribunal precisará analisar uma resolução aprovada em 2002, que disciplina a atuação dos juízes eleitorais.

"Na linha destas importantes resoluções que atenderam a relevantes desafios à época em que foram editadas, o Ministério Público Eleitoral compreende que o incremento de juízos eleitorais para processar crimes eleitorais associados à corrupção, lavagem ou ocultação de bens, direitos e valores e praticados por organizações criminosas mostra-se a melhor via para o enfrentamento do influxo de ações penais complexas nessa temática para a Justiça Eleitoral", argumentou Dodge.

Com a chegada do pedido ao TSE, a Corte deverá decidir a questão durante uma sessão plenária, que ainda não tem data para ocorrer, ou de forma individual, pelo relator que for designado para o caso.

Viu algum erro?
Fale com a redação
Informar erro!

Notou alguma informação incorreta no conteúdo de A Gazeta? Nos ajude a corrigir o mais rápido possível! Clique no botão ao lado e envie sua mensagem

Fale com a gente

Envie sua sugestão, comentário ou crítica diretamente aos editores de A Gazeta

A Gazeta integra o

Saiba mais

Recomendado para você

Viatura da Polícia Militar
Mulher usa copo de vidro para se defender de agressão em Cariacica
Imagem de destaque
Homem é atacado e esfaqueado na porta de casa em Vila Pavão
Imagem de destaque
Jovem de 21 anos é morto a tiros em Planalto Serrano, na Serra

© 1996 - 2024 A Gazeta. Todos os direitos reservados

Fale com a gente

Escolha o canal de sua preferência para assinar A Gazeta ou tirar dúvidas.