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A Assembleia Legislativa aprovou, nesta segunda-feira (18), um projeto de resolução que autoriza o presidente da Casa a delegar poderes ao diretor-geral. A justificativa para a medida foi a de dar mais agilidade aos procedimentos administrativos.
A delegação de competência será utilizada como instrumento de descentralização administrativa, visando a assegurar maior rapidez e objetividade das decisões, e situá-las na proximidade dos fatos, pessoas ou problemas a atender, diz o texto da proposta.
O presidente da Casa é o deputado estadual
(
). O diretor-geral é
, presidente estadual do partido dele.
Três deputados votaram contra o projeto: Luciano Machado (PV), Iriny Lopes (PT) e Sergio Majeski (PSB). Entendo a justificativa de agilizar. No entanto, o texto deixa uma amplitude muito grande sobre o que pode ou não ser delegado ao diretor-geral. Sem justificativa melhor, votarei contrário ao projeto, disse o socialista.
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