Com o objetivo de conter despesas, a Prefeitura de Ibiraçu, na região Norte do Estado, decidiu reduzir o horário de funcionamento em diversas repartições públicas no município. A medida, assinada pelo prefeito da cidade, Eduardo Marozzi Zanotti, começou a valer no dia 1º de outubro e segue por prazo indeterminado.
A decisão foi publicada por meio de decreto e levou em consideração as metas de arrecadação que não foram atingidas no primeiro e no segundo bimestres deste ano. “Há a necessidade de redução de despesas, de limitação de empenho e movimentação financeira com o objetivo de manter, na execução orçamentária, o equilíbrio das contas públicas para o exercício financeiro vigente”, aponta o decreto da prefeitura.
De acordo com dados do Tribunal de Contas do Espírito Santo (TCE-ES), até agosto de 2019, a prefeitura de Ibiraçu tinha receita prevista de R$ 42 milhões, mas só arrecadou R$ 31,13 milhões. As despesas empenhadas foram de R$ 39,24 milhões, mas apenas R$ 27,10 milhões foram pagas.
A reportagem procurou a Prefeitura de Ibiraçu para saber se existe uma estimativa de economia que pode ser gerada com a medida e por quanto tempo deve durar esse decreto, mas até o momento ainda não obteve resposta.
NOVOS HORÁRIOS
O decreto de nº 5.695/2019 estabelece, em caráter excepcional, que o expediente na sede da prefeitura e nas secretarias de Assistência Social e Desenvolvimento Humano, Administração e Recursos Humanos, Finanças, Gestão e Planejamento, Governo e Articulação Política, Turismo, Cultura, Esporte e Lazer, Gabinete da Prefeitura, Controladoria Geral e Procuradoria Geral será executado das 7h às 13h.
Na secretaria de Saúde o horário de funcionamento será das 7h às 11h e das 12h às 15h. Já as secretaria de Obras, Serviços e Infraestrutura e a secretaria de Agricultura, Desenvolvimento Rural e Meio Ambiente terão o seu expediente administrativo alterado para 7h às 13h e o operacional para o horário de 7h às 11h e das 12h às 15h. Já a secretaria de Educação funcionará das 7h às 13h, para atendimento ao público, e das 13h às 17h30 para trabalho interno.
