Prefeitos ainda têm promessas a serem cumpridas antes de encerrar o mandato

A um ano do fim do mandato, os prefeitos da Grande Vitória ainda não cumpriram totalmente as promessas firmadas antes de serem eleitos. Levantamento feito por A Gazeta nos planos de governo entregues à Justiça Eleitoral e em entrevistas concedidas pelos candidatos escolhidos em Vitória, Serra, Vila Velha e Cariacica durante a campanha eleitoral mostra que ainda há pendências para 2020 em todos os municípios da região.

Algumas promessas foram cumpridas, mas há muitos projetos com previsão de serem concluídos no ano que vem. De acordo com o calendário eleitoral, os prefeitos têm até o dia 4 de julho para fazer eventos de inauguração de obras.

A regra vale tanto para prefeitos que podem tentar uma reeleição – caso de Max Filho (PSDB), em Vila Velha – quanto para aqueles que já foram reeleitos e não disputam o pleito, como Luciano Rezende (Cidadania), em Vitória; Audifax Barcelos (Rede), na Serra; e Juninho (Cidadania), em Cariacica, mas que buscam emplacar um sucessor.

Com isso, o ano já começa com uma corrida contra o tempo, com os chefes dos Executivos municipais aumentando os investimentos e acelerando o ritmo das obras. Para o professor universitário e mestre em administração pública Hugo Junior Brandião, é preciso ter cuidado redobrado para que a chegada do fim de mandato não gere "pressa".

"Acelerar obras é normal. Os prefeitos não podem é finalizar esses projetos sem o devido cuidado só para inaugurar logo. É em períodos assim que aparecem os chamados elefantes brancos e esqueletos de construções, que, em vez de se tornarem solução para a população, viram um novo problema para ser resolvido. Sem contar o desperdício de dinheiro público. A população tem que cobrar para receber o que foi projetado", alerta.

Foram selecionadas as dez principais propostas de cada prefeito durante a eleição. Para os que estão em segundo mandato, também foram consideradas promessas feitas no pleito de 2012.

Em Vitória, das dez propostas selecionadas pela reportagem, três ainda estão em andamento e duas não foram totalmente concluídas. Na Capital, a promessa que parece estar mais longe de se concretizar é a “implantação do corredor exclusivo de ônibus (BRT) e a reativação do aquaviário”. Apesar de a obra ser de competência do Estado, em 2012, Luciano Rezende incluiu este ponto em seu plano de governo, ao dizer que contribuiria para o projeto.

No entanto, da parte estadual, o governador Renato Casagrande (PSB) diz que a obra do BRT será iniciada em sua gestão, mas admite que pode não terminar até o final do mandato, em 2022. Por parte da Prefeitura de Vitória, a administração destaca ter implementado a Linha Verde, na Orla de Camburi, e que está preparando a estrutura, em parceria com o Estado, para receber as embarcações do aquaviário.

Outra meta ainda não cumprida é a inauguração do Parque Tecnológico de Vitória. Sobre este projeto, Luciano garante que terá entregue um dos prédios, o Centro de Inovações, antes do final do mandato. "É uma obra grande e toda obra grande tem um ritmo que não podemos controlar, mas prometi que ia entregar dentro do meu mandato e vou cumprir", pontua.

Entre as entregas realizadas durante o mandato, o prefeito aumentou o efetivo da Guarda Municipal; ampliou o sistema de videomonitoramento; e tornou a rede de ciclovias maior.

Sobre a implantação da tarifa reduzida de ônibus municipais aos domingos e feriados, contudo, a prefeitura só concedeu o benefício a duas linhas da cidade, a 100 A (Curva da Jurema x Serafin Derenzi, via Reta da Penha) e 100 B (Curva da Jurema x Serafin Derenzi, via Beira-Mar).

Uma lei foi promulgada pela Câmara de Vitória para ampliar a redução para as outras linhas, mas a regra só deve entrar em vigor no próximo contrato da concessão das empresas de ônibus. A Procuradoria do município estuda entrar com um recurso contra a medida.

No município com a maior população do Espírito Santo, Audifax Barcelos conta com três promessas que não foram cumpridas, sendo que duas delas foram modificadas para serem parcialmente atendidas. O restaurante popular planejado para a cidade não foi construído, mas a administração municipal informa que aumentou o número de cestas básicas distribuídas e elevou o valor do benefício do Pró-Família, que visa complementar a renda de duas mil famílias.

"Essa era uma obra que seria toda construída pelo governo federal. Foi um programa que existia em 2012, mas foi descontinuado", justifica o prefeito.

Audifax pretende concluir a construção da sede da Secretaria de Educação, que foi incluída no novo centro administrativo que está sendo erguido pela prefeitura. O novo prédio receberá outras secretarias e tem como objetivo diminuir os alugueis a serem pagos pela prefeitura. A previsão é que as obras terminem em dezembro de 2020.

Por outro lado, a Serra ampliou o tempo de permanência nas creches e escolas do município; criou o Polo de Inovação Tecnológica; aumentou a Guarda Municipal e os sistemas de videomonitoramento; e desenvolveu um serviço especializado para atender idosos.

Vila Velha, única cidade da Grande Vitória que pode reeleger o atual prefeito em 2020, teve cinco das promessas selecionadas cumpridas pela gestão de Max Filho, quatro não se concretizaram, mas estão em andamento, e uma delas ainda não saiu do papel. Assim como Luciano Rezende, Max também colocou em seu plano de governo que contribuiria para a implantação do BRT e do aquaviário. A administração dele informou que está fornecendo "suporte técnico para o governo do Estado desenvolver o projeto".

Outra proposta que ainda está no campo das ideias é a revitalização do Parque da Prainha, "com instalação da marina pública e rede de gastronomia". De acordo com a prefeitura, o que se concretizou deste projeto foi a instalação de uma nova iluminação de led no Convento da Penha e na estrada para o local. O município aguarda o resultado do chamamento público feito pelo governo do Estado, por meio do Bandes, para empresas demonstrarem interesse em assumir a concessão do parque. O prazo para a definição do projeto ainda não foi delimitado.

Max cumpriu a promessa de realizar um concurso público na cidade, algo que não acontecia desde 2007. Foram abertas 1.423 vagas para vários setores da administração. O prefeito também ampliou a Guarda Municipal; implementou o sistema de aluguel de bicicletas; construiu unidades de saúde e aumentou a oferta de matrículas para a educação infantil.

Em Cariacica, o prefeito da cidade, Juninho, cumpriu cinco das promessas selecionadas, tem duas de suas propostas em andamento com a previsão de serem concluídas ainda no mandato e outras duas que não foram cumpridas e se tornaram outro projeto.

Entre as mudanças está a construção da Unidade de Pronto Atendimento (UPA) de Flexal II. Com atrasos na obra, a administração municipal, após uma consulta à comunidade, optou pela criação de uma policlínica. Assim, em vez de servir a urgência e emergência, o local servirá para os moradores se consultarem com médicos de diferentes especialidades. O funcionamento da unidade está previsto para 2020.

"Foram considerados dois pontos. O primeiro é que o aumento da rede de consultas com médicos especialistas vai atender melhor às necessidades da população, que já conta com o Pronto Atendimento (PA) do Trevo para urgência e emergência. Além disso, o custo para uma unidade deste novo modelo é menor para o município, porque ao oferecer atenção básica, posso recorrer a mais fundos estaduais e federais para a saúde. Se fosse oferecer urgência e emergência, teria que arcar com um custo maior", argumenta o prefeito.

No "checklist" do mandato, o prefeito pode riscar a promessa de isentar o IPTU de moradores de ruas não pavimentadas; a revitalização da Avenida Expedito Garcia; a reestruturação do Centro Histórico de Cariacica Sede; a criação do sistema de videomonitoramento; e a abertura de vagas para crianças de 0 a 4 anos na rede pública.