A Justiça condenou o prefeito de Ecoporanga, Elias Dal Col (PSD), por contratar serviços de uma empresa sem realizar licitação e, além disso, usar servidores do município e máquinas da prefeitura para fazer o trabalho que, em tese, deveria ter sido feito pela firma que recebeu os recursos dos cofres públicos. O caso aconteceu em 2009.
A Construtora Pageu, do empresário Alex Elias Correa, foi paga para fazer, por 19 dias, a coleta de lixo e a limpeza pública de Ecoporanga. A denúncia do Ministério Público do Espírito Santo (MPES) diz que, sem ser feito qualquer abatimento, a prefeitura cedeu mão de obra de funcionários da Secretaria de Obras, além de oferecer maquinário do município e pagar pelo combustível utilizado na operação.
Segundo a sentença, o município emprestou uma pá carregadeira para a empresa, contudo, uma planilha do serviço realizado consta uma cobrança de R$ 7 mil mensais por parte da Pajeu para o fornecimento da máquina. A companhia ainda contou com um caminhão caçamba com motorista e combustível, além do operador para a pá carregadeira cedidos por conta do município. A empresa recebeu pelo serviço R$ 224.966,25.
O secretário de Obras, Erly Dutra, também foi condenado pela Justiça. A decisão do juiz Bruno Fritoli Almeida, da Vara Única de Ecoporanga, determina que os réus devolvam aos cofres públicos R$ 88.032,91. O magistrado suspendeu os direitos políticos dos acusados por cinco anos. O empresário também foi proibido de contratar com o poder público ou receber incentivos fiscais.
Como os fatos não têm ligação com o atual mandato do prefeito, ele e o secretário de Obras não foram condenados à perda do cargo ou função pública.
OUTRO LADO: PREFEITO VAI RECORRER
A reportagem conversou com o empresário Alex Elias Correa. Ele alegou que a denúncia é fruto de uma perseguição política. Não procedem essas denúncias. Isso é uma cachorrada entre o prefeito e os adversários dele. Não tenho nada com isso e vou provar na Justiça, afirmou.
O advogado de Elias Dal Col, Josimadsonn Magalhães, disse que ainda não foi notificado oficialmente pela Justiça e que quer ter acesso à decisão antes de se pronunciar. Ainda assim, ele conta que irá recorrer.
Tentamos contato com o advogado do secretário de Obras, Erly Dutra Cunha, mas ele não atendeu às ligações.
