Prefeita de Montanha veta aumento de salário para vereadores, prefeito e vice

A prefeita de Montanha, Iracy Carvalho Baltar (DEM), vetou nesta quinta-feira (2) os projetos que aumentavam os salários de prefeito, vice-prefeito, vereadores e secretários municipais a partir de 2021. Os reajustes haviam sido aprovados durante sessão extraordinária na Câmara de Vereadores no dia 19 de dezembro de 2019. O salário dos vereadores sairia dos atuais R$ 3,7 mil para R$ 5,5 mil.

De acordo com a chefe do Executivo Municipal, os projetos contrariam o interesse público e, por esse motivo, foram rejeitados. Agora, o veto segue para apreciação da Câmara de Montanha, que decidirá em fevereiro – após o fim do recesso dos parlamentares – se mantém ou não a decisão da prefeita.

A reportagem tentou contato com o presidente do Legislativo municipal, Theodoro José de Souza (PTB), mas não obteve retorno. Na semana passada, o vereador explicou os projetos para concessão do aumento, por nota.

"Os vereadores de Montanha não aumentaram seus próprios salários. A Câmara Municipal, após mais de 10 anos sem alteração, aprovou uma atualização dos subsídios a partir de 2021, para os próximos eleitos", diz trecho do texto. A nota informa ainda que "a Câmara de Montanha possui o segundo menor salário para vereadores do Estado, perdendo apenas para Mucurici, além de estar entre as Câmaras mais econômicas".

No texto, o presidente salientou que o salário do cargo de prefeito não é reajustado desde 1999. "A atualização dos vencimentos da prefeita, não reajustados desde o ano de 1999, se deu em razão da situação insustentável da perda de médicos. Por lei, ninguém pode receber acima do salário do prefeito no município, o que inviabiliza a permanência destes profissionais em Montanha, eis que os salários são muito mais atrativos em outros municípios vizinhos ou na Região Metropolitana", conclui.

Vale lembrar que na mesma sessão foi aprovada a concessão de auxílio-alimentação no valor de R$ 3,5 mil para médicos que atuam no programa de Estratégia de Saúde da Família (ESF) na cidade. Esse projeto foi enviado para o Executivo municipal, mas ainda não foi analisado pela prefeita.

Na sessão do dia 19 de dezembro de 2019 os vereadores de Montanha aprovaram um pacote de aumentos de salários para membros do Legislativo e do Executivo. As propostas foram lidas e votadas em sessão extraordinária.

Os aumentos passariam a valer a partir de janeiro de 2021, ou seja, para os eleitos em outubro deste ano. Foram aprovados os reajustes dos vencimentos dos vereadores, do prefeito, do vice-prefeito e dos secretários municipais.

Para os vereadores, o aumento seria de 48%, passando dos atuais R$ 3,7 mil para R$ 5,5 mil, em 2021. Já o prefeito passaria a ganhar R$ 12 mil por mês, 50% a mais que os R$ 8 mil pagos atualmente.

No caso do vice-prefeito, o salário passaria para R$ 5,5 mil, um reajuste de 37,5% em comparação com o valor pago atualmente, R$ 4 mil. O pacote também contemplava os secretários municipais, cujo salário teria o mesmo valor que o do vice-prefeito eleito em 2020. Atualmente, eles recebem a quantia de R$ 3 mil por mês, ou seja, um aumento de 83%.