Após 13 anos de um dos maiores escândalos do Judiciário capixaba, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) decide, nesta quarta-feira (1º), se aceita ou rejeita a denúncia oferecida pelo Ministério Público Federal (MPF) contra 26 pessoas no âmbito da Operação Naufrágio, deflagrada em 2008. Entre os denunciados estão desembargadores, advogados, políticos e empresários.
A operação revelou um suposto esquema de corrupção que transformou o Tribunal de Justiça do Espírito Santo (TJES) em um balcão de negócios. As denúncias envolvem venda de sentenças, controle e loteamento de cartórios e interferência em concursos públicos, que teriam participação de magistrados do Estado.
Nesta última década, o caso já passou pelo TJES, Supremo Tribunal Federal (STF) e STJ. Durante esse período, cinco dos 26 denunciados morreram e mais de 25 crimes prescreveram, já que a denúncia não foi aceita dentro do prazo. Com isso, mesmo que o Estado queira, alguns denunciados não poderão ser punidos.
OUTRO LADO
A Gazeta procurou a defesa dos 26 denunciados citados na reportagem.
Por meio de nota, os advogados Marco Antônio Gama Barreto e Henrique Zumak, que representam os empresários Adriano e Pedro Scopel, afirmaram que a demora para o julgamento da Operação Naufrágio não se deu por conta de pedidos da defesa, "mas, ao menos nas últimas três vezes, por requisição do próprio Ministério Público e das constantes mudanças de entendimento do Judiciário sobre o instituto da prerrogativa de foro".
Quanto à denúncia, eles afirmam ser infundada, "fruto de operação policial recheada de nulidades insanáveis, e que a sua inocência será cabalmente demonstrada durante a instrução processual". Eles aguardam o desfecho "com tranquilidade e confiança na Justiça".
O advogado Arildo Marques, responsável pela defesa de Johnny Estefano Ramos Lievori, disse que não iria se manifestar sobre o caso, mas que "aguarda com serenidade a decisão, quanto ao recebimento ou não da denúncia".
Já Leonardo Silva, advogado do ex-prefeito de Pedro Canário Francisco José Prates de Matos, o Chicô, afirmou que "a defesa foi apresentada e que confia no senso de justiça do STJ".
Os advogados Aluisio Ludgreen Correa e Carlos Guilherme Pagiola, responsáveis pela defesa de Bárbara Sarcinelli, disseram que o próprio Ministério Público requereu as prescrições pertinentes de alguns crimes. "Quanto à imputação de corrupção que permaneceu, Bárbara foi absolvida no processo administrativo disciplinar no TJES, ocasião em que a defesa reforça esse mesmo argumento para que o STJ rejeite a denúncia", destacou em nota.
O advogado Rodrigo Horta, responsável pela defesa do desembargador Frederico Pimentel, preferiu não se manifestar sobre o caso em razão do falecimento do magistrado.
Já o advogado Flávio Cheim Jorge, por meio de nota, lamentou que a ocorrência da prescrição impeça a apreciação de sua defesa, "pois ela certamente seria acatada, com a imediata rejeição da acusação". "Em todas as searas onde a defesa foi apresentada, ela foi acolhida, com a rejeição imediata da acusação, ante o expresso reconhecimento de que seu agir foi lícito e limitado ao exercício legítimo da atividade de advogado", concluiu.
Alguns dos advogados de defesa procurados pela reportagem não responderam à solicitação de manifestação. Outros, A Gazeta não conseguiu contato. Caso haja manifestação, será acrescentada no texto.
A Gazeta acompanha o caso desde 2008
Há 13 anos, A Gazeta acompanha o caso que é considerado um dos maiores escândalos do Judiciário capixaba. Desde a deflagração da Operação Naufrágio, no dia 9 de dezembro de 2008, diversas reportagens foram publicadas. Os desdobramentos da operação foram capas de várias edições do jornal e destaque no site. Em 2018, A Gazeta fez uma reportagem especial mostrando a morosidade da ação, que ainda aguardava uma análise da Justiça para virar ou não um procedimento judicial.
